Realizar o sonho da casa própria é o objetivo de grande parte dos brasileiros. Compreender todas as etapas dessa aquisição faz parte do processo, incluindo descobrir o valor de escritura de imóvel e a importância desse documento.
Pensando nisso, acompanhe o conteúdo exclusivo que preparamos para você! Neles, explicamos porque é necessário emitir a escritura de um imóvel e quais são os gastos envolvidos. Confira!
O que é escritura de imóvel
Para conquistar o imóvel dos sonhos, planejamento e organização financeira são imprescindíveis tanto para a compra da casa nova, quanto para as despesas que existem ao longo do processo.
Isso porque, para o imóvel ser seu definitivamente, é preciso fazer o processo de transferência, recolhimento do ITBI e das despesas cartorárias, emissão da escritura e registro. Mas o que é escritura de imóvel?
Além de conhecer o valor de escritura de imóvel, é importante saber que, neste documento, constam todas as informações sobre a propriedade, como localização, metragem e proprietário. Por meio da escritura, a transferência de um imóvel é oficializada. Este documento tem validade jurídica, que comprova a posse.
Para a emissão da escritura, é necessário se dirigir ao cartório, onde o tabelião é o responsável pelo documento. Lá, a escritura é elaborada, enquanto os impostos e as taxas são recolhidos. Nesta etapa do processo, tanto o comprador, quanto o vendedor fornece as informações para a minuta de escritura.
Descubra o valor da escritura
Agora que você sabe a importância desse documento, é importante descobrir qual valor de escritura de imóvel. Para chegar ao total a ser pago, é preciso calcular o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), somado aos emolumentos e às taxas cartorárias.
Existe uma tabela de valor de escritura de imóvel, ou seja, o custo é pré-estabelecido e está relacionado diretamente ao preço da propriedade. Nesse caso, consultar a prefeitura e o cartório local para se informar a respeito disso é uma boa saída.
Importante destacar uma informação: se este for o primeiro imóvel adquirido pelo comprador, é possível obter um desconto de 50% no valor do ITBI, o que vai reduzir o preço da escritura de imóvel.
Veja a diferença entre escritura e registro
Vimos que a escritura funciona como um documento de identificação do imóvel, por isso, salientar as diferenças existentes entre ela e o registro é importante para não gerar dúvidas.
Após a emissão, a escritura precisa ser encaminhada ao Oficial de Registro de Imóveis para o registro da propriedade ser feito. Dessa maneira, a transferência de titularidade do imóvel é efetivamente oficializada. Isso quer dizer que existem duas etapas distintas.
Não concluir a escritura de um imóvel, independentemente do motivo, pode levar a problemas futuros aos compradores. Isso porque é esse documento que assegura a transferência para o nome dos compradores. Ou seja, sem ele, não há como comprovar a compra e a posse da propriedade.
Quanto deve ser direcionado para o pagamento da documentação?
Para ter uma média do valor de escritura de imóvel e demais documentos, considere o valor da propriedade. Isso porque ao menos 5% do total investido em um bem deve ser direcionado ao pagamento da escritura e das demais despesas, entre elas, o registro em cartório e o ITBI.
Tanto o valor da escritura de imóvel, quanto as demais despesas e taxas do cartório são calculadas tendo o valor venal da propriedade como base. Existe um acréscimo do cartório, que são os custos da operação. Atente-se ainda às variações dos preços, que podem acontecer por conta do preço do bem adquirido.
Entenda o processo de emissão da escritura
Entender como funciona o processo de emissão desse documento é tão importante e necessário quanto conhecer o valor para escritura de imóvel. Veja as etapas a serem cumpridas a seguir.
O primeiro passo é reunir a documentação necessária para a emissão da escritura. Após coletar todos os documentos exigidos, é necessário pagar as taxas devidas. Nessa etapa, inclua o ITBI, que varia de acordo com a cidade, mas custa, em média, de 1% a 3% do valor do imóvel.
Na guia do imposto, precisam constar todas as informações a respeito da transação, da compra e da venda. Isso quer dizer que devem ser inseridos os dados do comprador, do vendedor, do imóvel e do valor da negociação.
O histórico, a certidão atualizada e as alterações documentadas do bem precisam ser providenciados. Após a apresentação de todos os documentos e o pagamento dos valores, o tabelião inicia a análise. Com tudo correto, convoca as partes para a assinatura da escritura.
Após essa etapa, a escritura vai ser considerada ato público, comprovando que a transferência foi realizada. Nessa fase, o pagamento dos emolumentos do tabelião deve ser quitado, conforme acordado com a tabela disponibilizada pelo Tribunal de Justiça.
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