Um termo que pode pegar muitas pessoas desprevenidas na hora de comprar um imóvel é o que é averbação. Ela faz parte da burocracia cartorial e diz respeito à regularização da propriedade. Sem ela, o processo não pode ser considerado concluído.
A averbação de imóvel é a formalização de todas as alterações já feitas em determinado imóvel, que devem ser registradas em cartório e modificadas caso haja compra ou venda do bem. Nessa conta, entram reformas, contratos de locação e até mudanças de estado civil dos envolvidos.
Geralmente, a averbação de imóvel vem após o registro da propriedade. Portanto, é fundamental compreender quais são os passos para regularizar a situação e como realizá-la. Acompanhe o texto a seguir e saiba como proceder!
Qual é a função da averbação do imóvel?
Para começar, vamos explicar para que serve a averbação do imóvel. A principal finalidade dela é tornar públicas todas as alterações realizadas no imóvel, desde o registro até o momento de negociação do bem. Assim, tudo fica registrado e oficializado.
Os documentos para averbar imóvel, emitidos durante a operação, servem para regularizá-lo perante os processos jurídicos. Isso impede que algum registro em cartório perca a validade conforme as mudanças são feitas.
Dessa forma, falar sobre o que é averbação tem relação com a segurança jurídica e até contribui para a valorização da propriedade. Além disso, ela garante maior transparência sobre as informações e facilita o processo de compra e venda de um apartamento ou uma casa.
Como fazer uma averbação de imóvel?
O primeiro passo para entender como fazer a averbação de imóvel é solicitar a escritura em um registro de imóveis. Ela atesta que o proprietário é dono legítimo do imóvel, o que permite iniciar o processo das alterações relacionadas à documentação.
Após lavrar a escritura do imóvel, o cartório solicitará uma série de documentos para analisar se há pendências, se houve alterações e se é necessário realizar outros procedimentos. Cada situação pode seguir um caminho diferente, mas todas têm o objetivo de regularizar a parte jurídica da propriedade.
Se você tem dúvida sobre o que é averbação, entre em contato com um cartório de registro de imóveis da cidade onde o bem está localizado e converse com um funcionário para compreender os passos necessários e dar andamento ao processo.
Quanto tempo leva para fazer a averbação?
Se a documentação estiver em dia, o procedimento de averbação do imóvel leva, em média, 30 dias para ser concluído. Portanto, se você estiver planejando uma compra e/ou venda de imóvel, é importante se programar com base nesse período, para ter acesso ao bem.
Quanto custa uma averbação?
Por fim, saber o valor da averbação de imóvel também é relevante, afinal é importante incluir o valor dos processos burocráticos em uma negociação de compra ou venda. Há duas formas de o cartório realizar o cálculo sobre a regularização da documentação:
- averbação com valor declarado: o custo é proporcional ao valor do imóvel. Costuma ser aplicada em casos de construção, reforma e/ou compra e venda;
- averbação sem valor declarado: o custo é fixo, relacionado a alteração de estado civil, heranças ou situações de morte e invalidez.
Outros custos de uma averbação
Quando se fala sobre o que é averbação, os valores do processo variam entre cidades, já que seguem normas de tributação municipais. Em São Paulo, por exemplo, a negociação de um imóvel com valor acima de R$ 2000,00 pode resultar em uma averbação de R$ 660,00 em média.
Já a mudança de estado civil ou outros documentos das pessoas envolvidas custa em torno de R$ 60,00. Para confirmar os valores e saber mais sobre o que é averbação, basta entrar em contato com um cartório de registro de imóveis da cidade vigente e informar a situação.
