Já parou para pensar sobre a importância da escritura de imóvel? Como um documento que atesta a intenção de venda de um imóvel, ele possui grande importância, principalmente para duas pessoas: vendedor e comprador.
Para operações imobiliárias esse documento é imprescindível, já que é por meio da escritura de imóvel que a transação é firmada oficialmente. Além dessa função, esse papel também formaliza todas as condições faladas anteriormente.
Pensando em vender, mas não sabe como fazer a escritura de um imóvel? Para isso, acompanhe o texto abaixo e tire todas as suas dúvidas sobre esse documento.
Qual o papel da escritura?
É comum pensar que após assinar a escritura, a propriedade do imóvel já é do comprador, mas não é bem assim. Apesar de firmar a intenção e de o documento ser obrigatório para a conclusão da transação, o imóvel só é transferido depois do registro da escritura no cartório, onde ele é reconhecido oficialmente.
Isso quer dizer que a escritura do imóvel possui uma função única na compra e venda de uma propriedade: oficializar o acordo. Mas, afinal, escritura e registro de imóvel é a mesma coisa?
A resposta para essa pergunta é não, já que eles possuem funções diferentes. Ou seja, sem o registro no cartório, a escritura é válida como um documento oficial, embora não haja a transferência da posse do imóvel para o comprador.
Proteção e garantia jurídica
A escritura de imóvel serve para atestar que o comprador detém a posse daquele bem, mesmo que a transação ainda esteja acontecendo. Ela serve para proteger ambas as partes durante a operação, evitando futuras fraudes e possíveis complicações jurídicas.
Por exemplo, você comprou uma casa e, antes que o registro em cartório fosse feito, o vendedor faleceu. Com a escritura de imóvel, é possível atestar que houve uma transação de posse do bem, que agora está vinculado ao seu nome, evitando, assim, a partilha entre herdeiros, por exemplo.
E as escrituras de imóveis financiados? Nesses casos, o contrato feito pelo banco ou instituição financeira equivale a esse documento, pois nele é firmado o compromisso de compra e venda, assim como as condições de pagamento e demais detalhes da transação.
Como tirar a escritura?
Como tirar escritura de imóvel gratuita? Para fazer o documento é necessário juntar todos os papéis das partes envolvidas e do imóvel, sendo que são solicitados documentos diferentes, conforme sua atuação na transação.
Assim como os compradores que precisam apresentar RG com CPF, além de certidão de nascimento, aos vendedores — pessoa física —, geralmente são solicitados os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento ou casamento atualizadas;
- Cópia autenticada do RG e CPF de todos os donos da propriedade;
- Profissão;
- Endereço,
- Caso os proprietários sejam casados, é preciso profissão e endereço dos cônjuges.
Vale lembrar que os documentos do imóvel também devem ser levantados. Isso é necessário para averiguar se existe algum problema com a matrícula do imóvel, como IPTUs atrasados, alguma irregularidade com a prefeitura ou outras questões que podem afetar o futuro comprador.
Quanto custa uma escritura de imóvel?
Qual o valor da escritura de imóvel? Ao comprar ou fazer um financiamento de imóvel é recomendado separar pelo menos 5% do valor gasto no imóvel. Esse montante será utilizado para quitar os valores de escritura de imóvel e despesas da operação, como o registro em cartório e o imposto ITBI.
Geralmente, as taxas de cartório, como averbação e registro de documentos, também costumam ser calculadas com base no valor venal do imóvel, acrescidas dos custos do cartório de fato. Elas também podem variar conforme os valores do imóvel que está sendo negociado.
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