Para vender apartamento financiado é fundamental estar atento a todas as questões que compreendem o processo de compra e venda. Na venda de imóveis financiados, não existem vantagens ou desvantagens em relação a imóveis já quitados, mas é imprescindível que se conheça bem as regras do financiamento.
Pensando nisso, a Melhortaxa produziu esse conteúdo exclusivo para você, que deve estar se perguntando: “posso vender um apartamento financiado?” para tirar todas as suas dúvidas antes de fazer o negócio. Confira:
Como funciona o processo de venda
Se você pretende vender imóvel financiado, o bem não pode apresentar pendências fiscais ou judiciais. Com a documentação em dia, a autorização da instituição financeira credora e a definição da forma de pagamento, é possível vender seu apartamento financiado com segurança.
Um dos requisitos para vender apartamento financiado é definir como o comprador vai pagar. Pode ser através do pagamento financiado ou, então, pagamento à vista. Dessa forma, pode ser feito um contrato de financiamento bancário para o comprador assumir a dívida com a instituição financeira ou ele poderá quitar todo o saldo devedor.
Pagamento à vista
Seja para pagamento à vista ou até parcelado sem financiamento, a quitação do bem é feita diretamente com o vendedor, que, nesse caso, deve quitar o saldo devedor com o banco. Para isso, o vendedor deve entrar em contato com seu banco e sinalizar que deseja quitar seu financiamento.
O banco deve fazer o levantamento do saldo devedor, que inclui taxas e juros correntes e, em seguida, emitir um boleto para o pagamento. Após a quitação do financiamento, o banco entrega a carta de quitação, que deverá ser encaminhada ao Registro de Imóveis, dando baixa no Gravame da alienação fiduciária.
Após a liberação dos gravames da matrícula, o vendedor do apartamento adquire o pleno direito de propriedade do imóvel, e poderá lavrar e registrar nova escritura pública de compra e venda, permitindo então a transferência do imóvel quitado ao comprador.
Pagamento através de financiamento bancário
Nesse tipo de negócio, a transação envolve o comprador, o vendedor e o banco que concedeu o financiamento ao vendedor. O banco, que será o credor, deverá calcular o débito com todas as taxas e juros do imóvel financiado e elaborará um novo contrato de compra e venda.
Após a assinatura do novo contrato de financiamento, ele deverá ser levado a registro no Cartório de Registro de Bens Imóveis. Na sequência, o Gravame de alienação fiduciária é baixado, e o novo financiamento é registrado.
Para quem vai vender apartamento financiado, cabe receber somente a diferença entre sua dívida anterior com o banco e o valor total do novo contrato de compra e venda. Mas atenção: é preciso verificar se o vendedor for inadimplente, pois com o atraso de uma única parcela, o imóvel já pode ser levado a leilão.
Como evitar o risco do imóvel ir a leilão
Para quem pretende vender apartamento financiado, é possível utilizar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a quitação das parcelas em atraso. Com isso, é preciso autorização judicial, a fim de depois vender o imóvel sem riscos de ir a leilão.
É possível vender um imóvel financiado com prestações em atraso, e isso ainda pode trazer vantagens para o comprador e o vendedor. O comprador, nesse caso, fica com um maior poder de negociação, e o vendedor recebe a diferença entre o montante da quitação de sua dívida e o valor do imóvel.
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