A busca por uma casa que atenda a todas as suas necessidades é o sonho de qualquer pessoa, mas você sabia que, além do orçamento dedicado para a aquisição do lar, é preciso lidar com os custos burocráticos? Pois então, entre eles está o registro de imóveis.
Os processos e os custos legais, como a transferência e o registro, são alguns temas que podem desanimar os futuros proprietários, mas, se realizados de maneira correta, os documentos asseguram a propriedade e evitam futuras dores de cabeça com a lei.
Para entender melhor, nós, da equipe da Melhortaxa, explicamos a seguir sobre o que é registro de imóveis e quais os valores que você terá que desembolsar para conquistar sua casa própria. Confira.
Entenda o que é registro de imóveis
O registro de imóveis é a autenticação do contrato de compra e venda assinado pelas partes envolvidas. Ou seja, esse documento é usado como instrumento para conferir ao comprador o título de propriedade.
Sendo assim, engana-se quem pensa que apenas a assinatura do vendedor e do comprador finaliza o processo de aquisição de um imóvel. De acordo com a lei civil, somente quando esse registro é formalizado, você pode ter o direito absoluto sobre o bem.
Vale lembrar que esse documento pode ser solicitado tanto de maneira presencial — no Cartório de Registro de Imóveis ou Cartório de Notas — como na Central de Eletrônica de Registro de Imóveis do estado onde está situada sua propriedade, um portal on-line.
CPF do imóvel
Já ouviu falar no CPF do imóvel? Criado em 2016 no governo Dilma Rousseff, ele tem como objetivo centralizar todas as informações do registro de imóveis existentes no Brasil — propriedades urbanas e rurais.
Com o Sinter (Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais), fica mais fácil consultar o registro de imóveis e os dados presentes na escritura. Veja quais são eles:
- Nome completo do proprietário;
- Número de RG e CPF;
- Estado civil — incluindo união estável;
- Profissão,
- Endereço de residência atual.
Qual a importância desse documento?
Responsável por conferir e assegurar os direitos das partes envolvidas, o registro de imóveis é indispensável se você quer legitimar a transferência de propriedade, por exemplo, evitando que a compra seja questionada. Para gerar esse papel, você deve apresentar os seguintes documentos:
- Certidões do Distribuidor Cível e de Família, que verifica se há pendências registradas no imóvel;
- Matrícula de imóvel;
- Certidão de ônus reais e ações do imóvel;
- Cópia da guia de IPTU ou Certidão de Valor Venal,
- Negativa de débitos atrelados ao IPTU.
Assim que o documento estiver formalizado, você deve pedir a certidão de registro de imóveis, já que será esse papel que vai te assegurar como dono da propriedade.
Custos do registro de imóveis
Para que o registro de imóveis comece a ter validade judicial, você deve pagar os custos e emolumentos cobrados pelos cartórios. Entre eles está o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCD).
Os custos para o registro variam de acordo com o estado e o município onde sua propriedade está localizada. Em geral, o capital usado para os procedimentos burocráticos ficam em torno de 4% do valor da propriedade.
Isso quer dizer que, se o imóvel no qual você está interessado custa R$ 200 mil, é importante reservar R$ 8 mil somente para lidar com os custos de cartório e impostos municipais e estaduais.
Saiba onde encontrar as informações que precisa
Agora que você entende o papel do registro de imóveis na compra da sua casa própria, por que não conhecer mais sobre os passos de um financiamento no blog da Melhortaxa? Acesse e confira tudo que precisa saber sobre o mercado de crédito.
