Na compra de um imóvel na planta é comum haver muita incompreensão sobre o processo de aquisição, especialmente em assuntos relacionados aos valores e às documentações. Um dos papéis mais importantes é a certidão de matrícula de imóvel, onde constam informações gerais, localização e nomes dos proprietários.
Neste post, explicaremos o trâmite burocrático após a saída do Habite-se e, a partir daí, como essa matrícula de imóvel é gerada. Para quem não sabe, o Habite-se é um documento expedido pelo poder público municipal atestando que a obra está em conformidade com o projeto aprovado, autorizando sua utilização.
O que é a certidão de matrícula de imóvel?
Em empreendimentos imobiliários, devemos nos lembrar que, durante a fase de construção, o bem ainda se trata de um terreno com nada ou pouca coisa erguida. Apenas quando as obras terminam, com a emissão do Habite-se, ele se tornará um conjunto de unidades imobiliárias devidamente regularizadas pelos órgãos municipais.
Essa regularização é concretizada com a emissão de um documento, conhecido como certidão de matrícula do imóvel. Esse papel atribui para cada unidade do condomínio um número e apresenta todas as informações a respeito da propriedade em questão.
Entre as principais informações presentes nesse papel, podemos citar os dados dos proprietários e as informações técnicas do imóvel — descrição do número de cômodos e dimensões do terreno. Além disso, caso a propriedade tenha sido adquirida por financiamento, temos a descrição do número de parcelas e o valor.
Para que serve uma certidão de imóvel atualizada?
A certidão de matrícula do imóvel atualizada é o documento que apresenta informações sobre a propriedade desde a época em que foi realizada a matrícula inicial, com os dados detalhados de identificação.
Na matrícula atualizada de imóvel é possível encontrar dados como localização do bem, metragem, atuais proprietários, transmissões, origem da compra e venda e modo como foi realizada (de forma particular ou escritura pública), benfeitorias, observações, averbações, entre outras questões sobre o imóvel.
A certidão de matrícula de imóvel é utilizada quando alguém tem interesse em realizar um levantamento sobre um imóvel específico. Isso acontece porque as informações disponíveis na matrícula são responsáveis por identificar a atual situação legal e documental da propriedade.
Como requerer a certidão de matrícula de imóvel on-line?
É possível solicitar a matrícula de imóvel on-line atualizada, acessando os sites de Cartórios de Registro de Imóveis que disponibilizam esse serviço e fazendo o pedido, de forma fácil.
Após a confirmação do pagamento, a certidão de matrícula de imóvel atualizada é entregue no endereço do solicitante em poucos dias. Esse documento confere identidade e individualização a uma determinada propriedade. Portanto, sempre que houver mudanças no imóvel, será necessário fazer o registro ou averbação nele.
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