O cálculo do IPTU é uma das preocupações que passam pela cabeça de quem está comprando um imóvel ou planejando um financiamento. Isso porque esse imposto é pago anualmente e influencia os planos de investimento em outras despesas, como seguro, reformas, prestações e juros.
Com tantos detalhes que fazem a diferença na vida financeira, as pessoas buscam soluções práticas e fórmulas objetivas para o cálculo do IPTU, não é mesmo? Nessa hora, elas procuram entender como é feito o cálculo do IPTU e quais elementos definem o valor pago.
Afinal, é possível fazê-lo de maneira simples, sozinho, ou é preciso de algum tipo de assessoria especializada para saber a quantia exata a ser paga? Para responder a essas e outras perguntas sobre o cálculo do IPTU, nós, da Melhortaxa, separamos algumas dicas para você. Continue lendo e descubra tudo sobre o imposto!
A base do cálculo do IPTU
O cálculo do IPTU se baseia no valor venal do imóvel, que é levantado a partir dos dados do imóvel que constam no cadastro da Secretaria da Fazenda. Algumas das informações usadas são a idade de construção do imóvel, a área total e construída, a localização do terreno, entre outros fatores.
Esses itens podem ser verificados na Notificação de Lançamento do IPTU, um documento em que constam todos os parâmetros utilizados na composição do valor venal.
Vale ressaltar que, ainda que esse imposto esteja previsto na Constituição brasileira, o modo como é calculado o valor do IPTU varia entre cada município. Por esse motivo, é necessário sempre consultar a prefeitura em que o imóvel está registrado e acompanhar qualquer mudança ou atualização.
Como ocorre o cálculo do IPTU?
Após levantar o valor venal do imóvel, segundo informações da Prefeitura de São Paulo, o cálculo do IPTU a ser pago é determinado a partir da junção de outros fatores, como determinados descontos, acréscimos e alíquotas de cada estado. Então, é necessário verificá-los para evitar surpresas.
Ainda segundo essas informações, para fazer o cálculo de IPTU em SP, valem as seguintes regras:
- para os imóveis construídos como residência ou usados predominantemente para isso, o imposto vai ser calculado como 1% do valor venal, com acréscimos e descontos definidos segundo a quantia do valor venal;
- para outros imóveis e terrenos, o imposto é calculado em 1,5% do valor venal, com acréscimos e descontos também englobados segundo as faixas de valor venal em que o imóvel se enquadre.
É possível estimar o valor do IPTU?
Se você não mora na região de São Paulo e está se perguntando como funciona o cálculo do IPTU para seu município, é bem simples: procure os dados do imóvel na Secretaria da Fazenda.
Com esses dados em mãos, é possível saber o valor venal do bem em questão e cruzar essas informações com as da prefeitura em que o imóvel está registrado. Por exemplo, se a regra no município é um IPTU com equivalência de 2% do valor venal, basta conhecer o valor para encontrar os 2%.
Assim, você chegará a um valor aproximado de quanto pode ser cobrado. De toda forma, vale ter atenção redobrada e se preparar financeiramente, pois outros elementos além do valor venal compõem o cálculo do IPTU, como juros e alíquotas.
O ideal é colocar a vida financeira em ordem, para o pagamento do imposto ser feito regularmente. Caso contrário, há consequências financeiras, como multas e a correção monetária sobre a quantia em atraso, e legais, que incluem a perda e até o leilão do imóvel em casos mais sérios.
Existem casos de isenção de IPTU?
De maneira geral, os imóveis residenciais verticais ou horizontais com valor venal de aproximadamente 160 mil reais estão isentos deste imposto. Para os imóveis comerciais, a isenção é aplicada na faixa de 90 mil reais, excluindo estacionamentos comerciais e prédios de garagem.
Contudo, os valores de base podem variar entre cada cidade, assim como podem ser atualizados com o passar dos anos, para se adequar ao mercado imobiliário e à legislação. Para ter uma visão mais exata dos valores de isenção, o ideal é consultar a prefeitura em que o bem está registrado.
Além desses imóveis, alguns grupos estão isentos, como pensionistas, aposentados e beneficiários de renda mensal vitalícia. Outros grupos que não precisam se preocupar são pessoas físicas e jurídicas que se enquadram em agremiações desportivas, sociedades de amigos do bairro e entidades culturais.
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Agora que você sabe como é calculado o IPTU e pode fazer essa conta durante seu financiamento, que tal seguir se informando sobre o assunto? Nós elaboramos conteúdos exclusivos sobre mercado imobiliário e diversas dicas sobre orçamento pessoal e juros.
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