Entre as diversas taxas cobradas durante o processo de registro de uma propriedade está o valor de transferência de imóvel. Esse encargo é exigido durante a compra e venda de um bem e nos casos de doações e heranças.
Se você se encontra em uma dessas situações, confira o conteúdo que a Melhortaxa preparou especialmente para você se preparar financeiramente para todos os processos de transferência de imóvel.
A transferência de imóvel
A aquisição de um novo imóvel implica em uma série de trâmites para a regularização de sua transação — seja uma propriedade nova, como os apartamentos comprados na planta ou não, como é o caso de casas usadas ou herdadas.
Todos eles são necessários para regularizar a situação do novo dono da propriedade, dando a ele a autonomia sobre a propriedade. Porém, cada um dos registros em cartório feitos para a atualização da documentação do imóvel possui uma taxa.
Em uma transferência de imóvel, de qualquer natureza, não é diferente. Seja na compra e venda, herança, doação ou afins, é obrigatório passar a propriedade para o nome do novo dono, evitando problemas legais. Porém, qual o valor para transferência de um imóvel?
As diferentes situações de transferência de imóvel
Para saber o valor de transferência de imóvel é necessário avaliar a situação em que se encontra a transação, uma vez que o custo muda quando é compra de propriedade ou doação e herança — ambas as situações implicam no pagamento de impostos.
Antes de mais nada, é importante salientar que uma propriedade só poderá ser, de fato, transferida para outra pessoa após o pagamento dos impostos exigidos em cada situação e, também, o registro de sua escritura. Portanto, pode-se afirmar que o custo da transferência de imóvel é composto pelos registros e impostos.
Doações ou herança
Ao receber um imóvel doado ou herdado, é necessário fazer o pagamento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos). Ele é um imposto estadual cuja alíquota varia de acordo com a região, no entanto, seus valores médios são de 8% do valor venal da propriedade.
Porém, também há uma taxa de transferência no cartório nesses casos, entre outros valores, como os de inventário. O valor de transferência de imóvel total pode chegar a até 2% do valor venal da propriedade a ser doada ou herdada, em que:
- O ITCMD custa, em média, 8% do valor venal do imóvel;
- Os registros em cartório custam, em média, 2% do valor venal do imóvel,
- O inventário custa, em média, 12% do valor venal do imóvel.
Compra e venda
Ao comprar um imóvel, seja ele novo ou usado, é necessário pagar o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). Ele é um imposto municipal que assegura a transferência do imóvel, e, sem seu pagamento, não é possível realizar a mudança dos donos.
Assim como o ITCMD, o ITBI tem como base o valor venal da residência e pode custar até 3%. Por conta disso, a vistoria do imóvel se faz necessária nesses casos. Caso prefira, é possível consultar o valor venal de referência da propriedade no site da prefeitura.
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Assim como saber o valor de transferência de imóvel, é necessário ter conhecimento sobre os demais processos e cuidados que se deve ter ao adquirir uma residência. Para mais informações sobre o tema, confira o material exclusivo que a Melhortaxa preparou, clicando aqui.
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