Para quem está se perguntando se é possível sacar FGTS para compra de imóvel, a resposta é “sim”. O saldo da conta do fundo de garantia pode ser utilizado para o pagamento da tão sonhada casa própria.
Contudo, outras dúvidas podem surgir, tais como “posso sacar o FGTS para comprar imóvel e o que mais?”. Então, a Melhortaxa explica direitinho como utilizar o recurso. Confira!
Em quais casos é possível usar o saldo do FGTS?
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é constituído pelos valores que são depositados pelos empregadores em contas específicas na Caixa Econômica Federal. Os depósitos mensais no fundo correspondem a 8% dos vencimentos em folha de pagamento e pertencem ao trabalhador.
O objetivo do benefício do FGTS é funcionar como uma reserva para o trabalhador em casos de emergência. Enquanto estão depositados, os valores são usados pelo governo para financiar iniciativas, tais como habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana.
Casos gerais para o uso do FGTS
A lei que respalda o FGTS prevê que o valor depositado na conta da Caixa Econômica Federal pode ser usado pelo trabalhador titular nos casos de demissão e também nas seguintes situações:
- Casos de diagnóstico de doenças graves;
- Após 3 anos sem exercer atividade de trabalho com carteira assinada;
- Ocorrência de catástrofe ou calamidade no local onde o trabalhador mora;
- Compra da casa própria,
- Construção da moradia em terreno próprio.
O uso para a compra de imóvel é um dos mais comuns. Por isso, vamos explicar como ele pode ser usado na hora de comprar a casa própria e se pode ser utilizado para adquirir um terreno. Confira.
Uso do FGTS para compra de imóvel
Seja para construir, seja para comprar um imóvel residencial, o saldo do fundo de garantia pode ser utilizado no ato da contratação, como a entrada do financiamento, constituindo parte do pagamento ou do valor total do bem. Sendo assim, as regras para saque do FGTS são para a compra de imóvel e construção.
Não é possível usar o FGTS para comprar terreno ou lote, pois a finalidade do fundo é a de possibilitar a moradia do trabalhador. Sendo assim, se essa propriedade não possui um imóvel construído, ela não pode ser obtida com o saldo desse fundo. Ou seja, o intuito é a compra de propriedade pronta e finalizada para morar.
Quais são as exigências para realizar o saque?
Quem vai fazer o saque do FGTS para construção de imóvel ou comprá-lo pronto, precisa estar atento, já que o processo estabelece regras. Ainda que o valor do fundo possa ter vindo de várias empresas e em períodos diferentes, para esse saque, o trabalhador deve ter, pelo menos, três anos de lançamento no fundo.
Como vimos, o trabalhador pode sacar FGTS para compra de imóvel. Porém, ele não pode ter outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em nenhum estado brasileiro.
Para quem está se perguntando: “posso sacar o FGTS para comprar imóvel pela segunda vez?”, a resposta é “sim, mas há regras”. Então, é preciso estar atento a todas elas para não cometer erros no processo e não conseguir usar o fundo.
A utilização do saldo do FGTS para a compra de um segundo imóvel só é permitida se a propriedade atual do trabalhador não estiver localizada na mesma cidade onde ele mora nem em cidades que fazem divisa com ela.
Onde o valor do FGTS será aplicado?
Ao sacar FGTS para compra de imóvel, é possível destinar o dinheiro a duas funções: a de amortização ou liquidação do saldo devedor, ou a de pagamento de uma parte do valor das prestações. Sendo assim, você pode parcelar ou quitar a dívida de financiamento.
Se você está se perguntando “posso sacar o FGTS para compra de imóvel à vista?”, saiba que sim. O fundo pode ser utilizado para quitar total ou parcialmente a dívida, desde que o contrato de financiamento tenha sido assinado por meio do SFH.
Para quem pretende usar o FGTS para comprar imóvel, é possível obter a diminuição de até 80% do valor das prestações, por um período de 12 meses. Da mesma forma que na amortização, o contrato de financiamento deve ter sido estabelecido por meio do SFH.
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