Se você está em busca de um financiamento imobiliário para realizar o sonho da casa própria, provavelmente já ouviu falar sobre o Minha Casa Minha Vida. Reformulado em 2020, ele passou a se chamar Programa Casa Verde e Amarela, e novas regras foram implementadas para as famílias que desejam usufruí-lo.
O programa já realizou a entrega de 1 milhão de imóveis para famílias de baixa renda e promete novas facilidades para 2022. Entre as mudanças, o governo visa ampliar o teto do valor dos imóveis para abranger mais famílias, além de permitir parcerias com estados e municípios para reduzir o valor de entrada.
Mas, afinal, como funciona o subsídio do Casa Verde e Amarela? Quem pode utilizá-lo? Quais são as condições necessárias? Acompanhe o texto a seguir e tire todas as suas dúvidas sobre o tema.
Como funciona o Programa Casa Verde e Amarela?
O Programa Casa Verde e Amarela surgiu da necessidade de ampliação do antigo Minha Casa Minha Vida. A partir da sua implementação, o governo passou a incluir cerca de 350 mil residências a mais no seu projeto original. Já a finalidade continua a mesma: reduzir a regularização fundiária por meio da redução das taxas de juros.
Subsidiado pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e tendo a Caixa Econômica Federal como agente financeiro, o programa habitacional Casa Verde e Amarela beneficia, em especial, moradores de áreas rurais com renda mensal de até R$ 7 mil ou anual de até R$ 84 mil.
Em dúvida sobre como o Casa Verde e Amarela pode beneficiar você em comparação com outros programas sociais do governo? A seguir, explicamos como funciona o regramento para o cálculo da taxa de juros que incide no financiamento do programa.
Novos grupos
As faixas de renda do Minha Casa Minha Vida foram alteradas após a implementação do novo programa. Além de famílias de baixa renda, o subsídio agora beneficia as famílias chefiadas por mulheres, com idosos, pessoas com deficiência física, crianças ou adolescentes.
Portanto, núcleos familiares em estado de vulnerabilidade social são o foco do projeto Casa Verde e Amarela. O Ministério do Desenvolvimento organizou três grupos distintos para receber os benefícios do programa:
- Grupo 1: famílias com renda de até R$ 2 mil.
- Grupo 2: famílias com renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil.
- Grupo 3: famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil.
Como são calculados os juros no PCVA?
Enquanto o Minha Casa Minha Vida abrangia até quatro faixas de beneficiários (1; 1,5; 2; 3), o programa Casa Verde e Amarela oferece o benefício para três grupos distintos, além de uma subdivisão representando a região. Dessa forma, fica assim: uma taxa de juros para Sul, Sudeste e Centro-Oeste e outra para Norte e Nordeste.
O financiamento Casa Verde e Amarela para regiões com histórico de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menor – estados do Norte e do Nordeste – tem taxas de juros diferenciadas que podem chegar a 4,25% ao ano. Nas demais regiões do Brasil, esse valor permanece a 4,5% ao ano.
Renda até R$ 2 mil
- Norte e Nordeste: 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e 4,75% para não cotistas.
- Sul, Sudeste e Centro-Oeste: 4,5% para cotistas do FGTS e 5% para não cotistas.
Renda de R$ 2 mil a R$ 4 mil
- Norte e Nordeste: 4,5% ao ano para cotistas do FGTS e 5% para não cotistas.
- Sul, Sudeste e Centro-Oeste: 4,75% para cotistas do FGTS e 5,5% para não cotistas.
Renda de R$ 4 mil a R$ 7 mil
- Todas as regiões brasileiras: 7,16% ao ano para cotistas do FGTS e 7,66% para não cotistas.
Como utilizar o Programa Casa Verde e Amarela?
O programa Casa Verde e Amarela vai além da aquisição de um imóvel próprio. Ele permite, por exemplo, a negociação e a regularização de dívidas dos beneficiários da faixa 1 – o Minha Casa Minha Vida não permitia esse recurso para o primeiro grupo.
Ao renegociar dívidas, o programa oferece às famílias a oportunidade de comprar a casa própria com valores de até R$ 140 mil. Para 2022, o benefício deve se estender para novas classes, além da abertura de outros grupos de beneficiários.
O programa governamental da Caixa Econômica Federal pode ser utilizado ainda como reforço para a reforma de imóveis. Portanto, se você já possui uma propriedade, é possível utilizar parte do recurso para realizar melhorias essenciais para a construção. O montante aprovado pode chegar a R$ 23 mil.
O cadastro no Casa Verde e Amarela deve ser feito diretamente com o banco. Após encontrar o imóvel ideal – lembre-se de que ele deve fazer parte do programa –, basta reunir os documentos necessários para dar entrada no financiamento.
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