No ramo imobiliário, algumas nomenclaturas podem parecer confusas quando vistas pela primeira vez, em especial aquelas utilizadas para especificar determinado tipo de imóvel. Você sabe o que significa um imóvel lindeiro, por exemplo?
Esse termo é bastante utilizado por corretores de imóveis, além de ser uma determinação jurídica que estabelece a característica de localidade de uma propriedade ou mesmo de um terreno. A especificação é necessária para fins de regularização do imóvel em caso de venda ou transferência.
Mas, afinal, o que é lote lindeiro? Separamos as principais informações sobre o tema para responder às principais questões em torno dessa nomenclatura. Confira a seguir.
O que é imóvel lindeiro?
A palavra “lindeiro”, se levada ao pé da letra, significa limítrofe; ou seja, algo pertencente a um limite físico ou imaginário em determinada situação. No contexto do mercado imobiliário e das edificações propriamente ditas, representa um imóvel ou terreno que está localizado em vias lindeiras – isto é, em estradas e vias rurais.
De acordo com o Art. 216 do Código de Trânsito Brasileiro, é considerado um imóvel lindeiro “aquele situado ao longo das vias urbanas ou rurais e que com elas se limita”. Na prática, representa propriedades ou terrenos localizados em vias públicas fora do contexto urbano das cidades, como nas estradas e BRs.
Durante uma viagem, é possível observar esse padrão de propriedade e até mesmo se questionar de qual cidade ela faz parte. Por integrar uma situação específica, é também necessário que haja uma legislação própria.
Quais são as vantagens de adquirir um imóvel lindeiro?
Por estar localizado em uma área relativamente afastada dos centros urbanos, os terrenos e imóveis lindeiros são negociados por valores mais atraentes pelo mercado imobiliário. Para quem mora no campo, por exemplo, é uma boa oportunidade de manter um comércio nas vias públicas entre uma cidade e outra.
Ou seja, o lote lindeiro é visto pelo mercado como uma das melhores opções de venda para quem deseja abrir um negócio em uma localidade específica próxima às principais estradas brasileiras. Postos de gasolina, restaurantes, lojas de artesanato e conveniências são algumas das principais funcionalidades dos imóveis lindeiros.
Já no contexto imobiliário, a alternativa acaba compensando para famílias que moram na cidade e trabalham em regiões afastadas ou vice-versa, afinal trata-se de uma área “meio-termo” para fixar residência. Além da comodidade em relação ao distanciamento, o fator preço é levado em conta para a escolha.
Os imóveis lindeiros são naturalmente mais baratos quando comparados com outras propriedades. Isso também vale para os terrenos que adquirem essa característica jurídica.
O que levar em conta antes de adquirir um imóvel lindeiro?
Como é possível observar, o ordenamento jurídico de um imóvel lindeiro é feito de um modo diferente do realizado para imóveis urbanos ou rurais. Da mesma forma que a documentação é preparada seguindo critérios específicos, os valores cartorários também são calculados com base em um regramento próprio.
Por isso, se você está avaliando comprar um imóvel de “beira de estrada”, residencial ou comercial, é preciso estar atento aos critérios adotados para a prática de transferência de propriedade. O melhor caminho para se precaver de irregularidades é consultar um corretor de imóveis para avaliar a situação jurídica do bem.
Além disso, a transferência de um imóvel ou terreno lindeiro se dá pela mesma prática de uma propriedade urbana ou rural. A venda só deve ser concluída após estabelecida a devida regularidade do imóvel perante o cartório de registros equivalente.
Em caso de preferência pela abertura de um negócio, é preciso avaliar ainda os riscos envolvendo a compra da propriedade no longo prazo. Lembre-se de que o ritmo do comércio em estradas segue um fluxo diferente do das cidades, portanto deve-se avaliar o modelo de negócio que mais combina com a região.
