A busca pelo espaço ideal para a construção de um imóvel exige certa pesquisa, em especial por conta da infraestrutura urbana disponível em cada região. A figura do terreno baldio ainda é comum em muitas cidades brasileiras e gera diversas dúvidas por parte de quem procura uma área terrestre para usufruir.
O crescimento acelerado das cidades contribuiu para o aumento da demanda por espaço para a construção de novos empreendimentos imobiliários. Por isso, os terrenos vazios e inutilizados se tornaram alvos de pressão por parte dos órgãos municipais e também de incorporadoras e construtoras.
Mas, afinal, o que é terreno baldio e quem deve ser o responsável por manter esse tipo de espaço útil para uma cidade? Se você é um analista do mercado imobiliário, um mero curioso ou mesmo alguém que possui um terreno, vai encontrar aqui as principais respostas sobre o assunto. Confira!
O que caracteriza um terreno baldio?
O termo “terreno baldio” praticamente caiu em desuso nas últimas décadas, muito por conta da otimização das áreas nos centros urbanos. Encontrar um espaço vazio e inutilizado é quase raro hoje em dia e, quando acontece, pode acarretar multas por parte dos poderes públicos.
Na sua definição literal, um terreno baldio nada mais é que um terreno abandonado. Apesar de não utilizado, esse tipo de área geralmente tem um dono, ou seja, caracteriza uma propriedade particular. Pode também corresponder a uma área de propriedade do Estado e, nesse caso, com fins de utilização comunitária.
Todo terreno pode um dia se tornar baldio caso não haja manutenção da propriedade. Os órgãos públicos têm fechado o cerco em relação a esse tipo de área, já que o espaço vazio pode gerar insegurança para os vizinhos, além da proliferação de doenças e de outras consequências.
Como denunciar um terreno baldio?
Os terrenos baldios podem ser encontrados tanto em áreas rurais como nos centros das cidades, em um bairro residencial ou mesmo em uma região mais comercial. Via de regra, é mais comum a existência desse tipo de espaço abandonado em regiões de casas e terras verdes.
Caso você more próximo de um espaço com as características apresentadas anteriormente, saiba que é possível denunciar um terreno baldio. A recomendação dos órgãos municipais é de que, se houver riscos diante das condições precárias, o primeiro contato deve ser feito diretamente com o proprietário da área.
Se, por algum motivo, o responsável ignorar as reclamações, o denunciante deve entrar em contato direto com a prefeitura da cidade para informar sobre a situação. Feita a denúncia, o órgão municipal deve acionar um técnico para fazer a vistoria do terreno e, caso necessário, intimar o dono para prestar satisfações.
Um terreno abandonado não prejudica só quem está no entorno, mas toda a região. A desvalorização de um imóvel próximo da área é mais certa em comparação com trechos com maior fiscalização e cuidado.
Como valorizar um terreno?
Se você possui um terreno, é fundamental que zele pela manutenção adequada do local, para evitar futuras consequências – seja com os vizinhos, seja com os órgãos responsáveis. A má conservação de um espaço de terra acarreta multas e, se reincidente, até mesmo uma possível perda jurídica da propriedade.
Há dois fatores que fazem parte da insegurança acerca de um terreno baldio: segurança e saúde pública. Ambas estão relacionadas, já que a falta de manutenção de um espaço de terra acarreta sujeira, que, por sua vez, gera acúmulo de mato e contribui para a propagação de doenças.
Esses lugares também podem ser utilizados por bandidos como rotas de fuga ou esconderijo, visto que estão abandonados e sem vigilância. Saiba como valorizar um terreno e evitar multas:
- mantenha o terreno limpo;
- reforce a sinalização do local;
- regularize a propriedade;
- contrate um especialista para dar um fim adequado ao terreno.
