Negociar um imóvel exige planejamento jurídico e logístico. Para que um bom acordo seja selado, é fundamental que os envolvidos tornem a negociação o mais transparente possível. Nesse quesito, o compromisso de compra e venda é um recurso valioso para esse processo. Você sabe como ele funciona?
Apesar de não ser obrigatório, esse tipo de contrato assegura às partes que todos os documentos da propriedade, além da estrutura física, estão em perfeitas condições. Essa é uma forma de dar maior tranquilidade aos negociantes e evitar desgastes durante o acordo.
Está em dúvida sobre o assunto? Quer entender melhor o que é e para que serve o contrato de compromisso no mercado imobiliário? Acompanhe o texto a seguir e descubra porque ele é importante para a compra e a venda de imóveis.
O que é o compromisso de compra e venda?
O compromisso de compra e venda faz jus ao nome, afinal é um documento redigido com o objetivo de firmar uma negociação formal entre as partes envolvidas no negócio. Dessa forma, fica registrada, por escrito, a intenção de compra por parte do interessado, assim como a de venda, pelo outro lado.
Como a venda de um imóvel só se concretiza, oficialmente, após a escritura pública da propriedade ser lavrada, esse tipo de contrato busca formalizar um ato que será efetivado em sequência. No documento, são descritos todos os detalhes da compra e da venda, com informações sobre valores, formas de pagamento, etc.
Apesar de o contrato de compromisso de compra e venda não ser obrigatório, é altamente recomendável que ele seja utilizado para dar maior credibilidade para a negociação. Portanto, se você está pensando em comprar ou vender um imóvel, esse mecanismo pode ser uma mão na roda para ambas as partes envolvidas.
Como redigir um contrato de compromisso de compra e venda?
Qual é a melhor forma de redigir um contrato de compromisso de compra e venda de imóvel? Para elaborar esse documento da melhor forma, a primeira dica é realizar o procedimento acompanhado de um advogado especializado em mercado imobiliário para que nenhuma informação fique de fora.
Há diversos modelos de contratos de compromisso disponibilizados on-line para você entender quais são as informações mais comuns. No documento, além de dados pessoais dos envolvidos, não podem faltar todas as características físicas do imóvel. Para isso, um laudo de vistoria faz toda a diferença.
Após redigido o documento, é fundamental que o comprador e o vendedor dirijam-se a um Cartório de Registro de Imóveis para firmar a assinatura e o reconhecimento de firma. Só assim o documento terá validade jurídica para o acordo.
Informações necessárias do contrato
Além das informações pessoais das partes interessadas, há outros dados importantes que devem constar no contrato de compromisso de compra e venda. Vai de cada um incluir mais ou menos informações, porém, quanto mais detalhado, mais rico será o documento. Confira os principais abaixo.
- Valor total da propriedade e condições de pagamento;
- Dados completos do vendedor ou da construtora responsável pela negociação;
- Características estruturais da residência, como metragem, acabamentos, etc.
- Prazo de carência para a desistência do negócio;
- Certidões de nome limpo das partes envolvidas;
- Registro de legalidades financeiras sobre o imóvel.
Quais cuidados tomar antes de firmar um compromisso de compra e venda?
Agora que você já sabe para que serve e como redigir um contrato particular de promessa de compra e venda, é fundamental que se atente a alguns cuidados para se precaver de prejuízos financeiros ou jurídicos durante o acordo envolvendo o imóvel. Saber com quem está negociando, por exemplo, é um passo essencial.
Mesmo se a negociação for feita com uma construtora, é importante que você avalie a reputação da empresa no mercado, converse com outros clientes e se informe de possíveis calotes ou atrasos. Quando o acordo é individual, analisar o histórico financeiro do comprador é uma tática para se resguardar financeiramente.
Averiguar possíveis falhas na estrutura do imóvel por meio de uma vistoria, além de checar se os documentos estão em dia em cartório, contribui para um acordo tranquilo. O registro de compromisso de compra e venda tem a finalidade de esclarecer quaisquer dúvidas que existam sobre a propriedade.
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Compreender a funcionalidade do compromisso de compra e venda é importante para tornar as negociações mais transparentes. Além desse documento, há outros recursos disponíveis para facilitar acordos e evitar desgastes.
Quer se manter informado sobre as principais documentações que você deve se atentar para deixar o seu imóvel regularizado? Acompanhe outros textos sobre o tema na seção de mercado imobiliário no blog da Melhortaxa!
