A inscrição imobiliária é um código gerado pela Prefeitura para identificar um imóvel no registro imobiliário do município. Nesse cadastro constam todas as características do imóvel, a fim de servir como base para o cálculo do IPTU todos os anos.

As regras de inscrição imobiliária variam de acordo com cada município, portanto, é importante se atentar à legislação da cidade vigente, porque cada prefeitura estabelece suas próprias regras para realizar o cálculo do IPTU.

Está planejando financiar um imóvel? Então, é importante que você se atente a esse documento. Quer saber como descobrir a inscrição imobiliária do seu imóvel? Tire todas as suas dúvidas a seguir.

Qual a diferença entre inscrição imobiliária e registro do imóvel?

É comum confundir inscrição imobiliária com registro do imóvel, mas adiantamos que ambas têm características diferentes.

Enquanto a inscrição trata das características do imóvel, o registro trata dos dados de transferência entre os moradores. Veja a seguir por que é importante entender a inscrição imobilária.

Qual a importância da inscrição imobiliária para o IPTU?

Entender o que é inscrição imobiliária é importante para quem está financiando um imóvel, porque é por meio dela que o cálculo anual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) será feito.

O IPTU leva em conta todas as características do imóvel, que são registradas no Cadastro Imobiliário Municipal. Nesse cadastro, são descritos todos os detalhes físicos da construção: endereço do imóvel, área territorial, lote, proprietário, valor venal e outros dados de registro.

O cálculo do IPTU é feito sobre o valor venal do imóvel, isto é, o valor que o bem pode alcançar para uma compra à vista, de acordo com as normas vigentes no mercado imobiliário, que determina o preço do metro quadrado.

Como saber o número de inscrição do imóvel?

Cada município possui seu próprio sistema de numeração da inscrição imobiliária: algumas cidades optam por combinações numéricas, enquanto outras usam letras do alfabeto e até mesmo as duas coisas.

A quantidade de dígitos também pode variar muito entre municípios. Enquanto em Belo Horizonte são 15 dígitos alfanuméricos, em Salvador são apenas sete dígitos numéricos.

É importante que você grave a inscrição do seu imóvel para ter em mãos em caso de desconfiança sobre os valores do IPTU. Mas, afinal, como descobrir o número da inscrição imobiliária? É simples e prático: verifique o carnê do IPTU. Essa regra vale tanto para imóveis residenciais como comerciais.

Como manter os dados da inscrição imobiliária atualizados?

Os dados da inscrição imobiliária devem ser frequentemente atualizados, para evitar divergências no cálculo dos impostos, o que pode levar o morador a se tornar inadimplente nos pagamentos. A atualização do cadastro pode ser feita diretamente na sede da Prefeitura, e algumas cidades permitem uma atualização online.

Se você está em busca de um financiamento imobiliário, é importante se informar sobre todos os documentos que permeiam a negociação da escritura do imóvel, para evitar cobranças erradas no futuro ou até problemas jurídicos com os documentos do imóvel.

Em caso de necessidade de cancelamento de uma inscrição imobiliária — quando é descoberto que há um cadastro duplicado, por exemplo —, também é possível solicitar a mudança ou reajuste do cadastro por meio da Prefeitura.

O cadastro de inscrição imobiliária é essencial para a manutenção dos impostos municipais, a fim de arrecadar fundos para manter a cidade em dia, ao menos em teoria.

Estar em dia com as responsabilidades e conhecer a fundo sobre esse documento é importante não apenas para os moradores, mas também para corretores de imóveis emitirem boas propostas de compra.