Saiba como utilizar o FGTS para construir

Ter a casa própria é o objetivo de muitos brasileiros, e uma das maneiras para atingir essa meta é a construção. Para isso, é possível contar com o FGTS para construir o imóvel dos sonhos

Porém, é preciso entender como você pode utilizar os recursos do fundo de garantia e onde esse dinheiro pode ser aplicado. O alto custo de matéria-prima e mão de obra pode ser pago com esse dinheiro?

Quer saber como utilizar FGTS para construção? Acompanhe o texto a seguir e tire todas as suas dúvidas. Assim, você pode dar início à realização do seu sonho. Confira!

Quem tem direito ao FGTS

O primeiro passo é entender quem tem direito ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Todos os trabalhadores contratados por meio do regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) recebem mensalmente o fundo de garantia que a empresa empregadora deposita em uma conta aberta no ato da contratação.

O valor ─ equivalente a 8% do salário ─ é depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal vinculada ao CPF do trabalhador. Em caso de demissão sem justa causa, o valor arrecadado pode ser sacado.

O saldo do fundo de garantia pode ser direcionado à construção ou você pode ainda usar FGTS para reforma. O processo acontece pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação).

Como garantia dessa operação, a instituição utiliza a alienação fiduciária. Além disso, você pode contar com o Construcard e o Fimac (Financiamento de Material de Construção).

Requisitos

Para usar FGTS para construir, existem alguns requisitos. Sem eles, não é possível contar com o uso do fundo de garantia na construção:

Se você tem a dúvida “posso usar FGTS para construir?”, saiba que, entre as exigências, estão ainda não ser proprietário, cessionário, estar ligado diretamente nem ter o direito de compra de um imóvel residencial entregue ou em construção na cidade:

Outro ponto importante sobre usar FGTS para construir é que você não deve ter um financiamento ativo no SFH (Sistema Financeiro de Habitação), independentemente do estado. Nesse caso, o percentual de propriedade também é um impedimento.

As exigências para aprovação nesse tipo de financiamento são:

Com a aprovação do processo pela Caixa Econômica Federal, a instituição vai apresentar o valor a ser financiado, as parcelas e o período de contrato ao mutuário.

Construcard

Você terá acesso ao Construcard após a análise da instituição, a aprovação do processo de financiamento e a assinatura do contrato. O cartão pode ser entregue em sua casa ou retirado na agência, e os documentos necessários para obtenção do cartão são RG, CPF, comprovante de renda e de residência recentes, e documentos da garantia.

Também é necessário o comprovante de titularidade do imóvel (carnê de IPTU com vencimento no mesmo ano, certidão de matrícula do imóvel), assim como comprovante impresso por um funcionário da Caixa Econômica Federal no caso de um imóvel financiado pela própria instituição.

Para a utilização em imóveis de terceiros, é necessária uma declaração de ciência, que precisa ser assinada pelo proprietário e possuir firma reconhecida em cartório, juntamente ao comprovante de propriedade.

A duração do Construcard é de seis meses e, durante esse período, o beneficiário deve comprar todo o material necessário para a sua construção. O prazo para pagamento pode chegar a 240 meses, e você acompanha o saldo por um aplicativo. As lojas são conveniadas, por isso consulte as autorizadas para a venda.

Fimac – Financiamento de Material de Construção

Você também tem a possibilidade de utilizar o Fimac em sua reforma, porque esta modalidade de crédito é voltada às obras menores, com valores mais baixos, de até R$ 20 mil.

O prazo para pagamento do Financiamento de Material de Construção é de até 120 meses, e os juros giram em torno de 12% a.a.. Porém, nesse caso, você não tem direito aos recursos do fundo de garantia, pois ele é a referência para o banco liberar os valores solicitados.

Para a contratação desse financiamento você deve apresentar a documentação necessária, além do plano de obras. Também é preciso ter ao menos três anos de contribuição com o fundo de garantia, e não possuir outro financiamento ativo. Além disso, o valor do imóvel não deve ultrapassar R$ 500 mil.

Está em dúvida sobre comprar ou construir? A Melhortaxa pode ajudar!

Da mesma maneira que você pode usar o fundo de garantia na aquisição de um imóvel, é possível direcionar o FGTS para construir. Nosso blog possui uma grande variedade de textos que vão auxiliar no seu momento da decisão.

Acesse nossa seção especial sobre Mercado Imobiliário e fique informado sobre as condições de compra e financiamento, e a utilização do fundo de garantia para a operação.