Uma dúvida recorrente acerca do mercado imobiliário, tanto para quem deseja comprar uma casa quanto para fins jurídicos, envolve a definição e a finalidade do espaço e/ou da área utilizada de uma propriedade. Afinal, terreno é considerado imóvel? A resposta é: depende.
O questionamento é válido quando há empecilhos em relação à declaração do Imposto de Renda. Se esse é o seu caso, saiba que sim, o terreno é considerado imóvel a partir do momento que tem, por definição, a funcionalidade de bem imóvel.
E isso vale mesmo para áreas onde não há empreendimento construído. A demarcação de terra é reconhecida caso o objetivo seja declará-la perante a justiça. Porém, é preciso diferenciar as situações envolvendo terreno e imóvel. Acompanhe o texto a seguir e confira quais são as principais características de cada bem.
Qual é a diferença entre terreno e imóvel?
Um terreno é considerado imóvel a partir do ponto de vista da justiça, já que representa um elemento de posse para o morador ou dono da área. Mesmo quando há uma construção em curso no espaço delimitado, o pedaço de terra – seja em meio urbano, seja em meio rural – tem uma finalidade em si.
Essas áreas podem ser utilizadas tanto para a construção de empreendimentos imobiliários como para fins produtivos, em caso de terrenos rurais que servem ao propósito de criação de gado, plantações etc. Além disso, os terrenos podem ser divididos por loteamentos, que representam uma fração do espaço maior.
O imóvel como definição já conhecida de mercado, na verdade, representa uma benfeitoria; ou seja, a construção de um aparato imobiliário em si. Porém, para fins de declaração de Imposto de Renda, ele indica um bem do proprietário – nesse caso, em específico, o terreno é considerado imóvel.
Como declarar um terreno no Imposto de Renda?
Ao compreender que terreno é considerado imóvel para Imposto de Renda, fica mais fácil organizar a declaração a fim de evitar preenchimentos errados e outras falhas no sistema da Receita Federal. É preciso, antes de mais nada, estabelecer a idade do imóvel para definir à qual categoria ele pertence.
Via de regra, todo terreno adquirido antes de 1988 deve ser informado no item 13 como aquisição, enquanto o item 16 é utilizado para determinar os gastos com a construção. Já um espaço de terra comprado após 1988 pode ser declarado de forma única no item 13.
Outra dúvida recorrente sobre o tema refere-se à possibilidade de isenção no Imposto de Renda. Segundo a lei, a isenção de pagamentos de taxas é prevista apenas quando há uma utilização do valor recebido pela venda do imóvel ou terreno para fins de compra de outro bem.
O terreno, por si só, não se enquadra na finalidade de imóvel residencial, afinal não há uma propriedade sendo utilizada no espaço determinado. Portanto, exige o pagamento de uma alíquota referente a 15% sobre o lucro da venda do imóvel até o último dia útil do mês subsequente ao do recebimento do pagamento.
Como financiar um terreno?
O financiamento de um terreno funciona da mesma forma que o crédito para compra de um imóvel. Portanto, o primeiro passo para comprar um espaço de terra é entrar em contato com uma instituição financeira para realizar uma análise de perfil.
Entre as regras principais, vale lembrar que o solicitante não pode comprometer mais de 30% do orçamento com as parcelas do financiamento. Já sobre as condições de pagamento, a linha de crédito para terreno tende a oferecer opções menos favoráveis quando comparadas ao crédito para compra de um imóvel.
Outro ponto que acaba restringindo esse método de financiamento é a não possibilidade de utilização dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para dar entrada. Além disso, os documentos devem estar em dia em um Cartório de Registro de Imóveis da mesma cidade.
