O INCC é um índice que mostra o quanto o preço dos insumos para construção variou de um mês para outro, então a correção do INCC tem grande influência sobre o mercado imobiliário. Ele é diferente dos demais usados para a inflação em geral, como INPC, IPCA e IGP-M.
O que é o INCC? Esse índice é voltado para os imóveis em construção ou na planta e calculado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). São considerados fatores como preço de materiais de construção, mão de obra, maquinário e gastos com tecnologias.
Entendendo o INCC
Como ele é calculado sobre os insumos do imóvel em construção ou na planta, a correção do INCC influencia diretamente no valor da edificação total. Por isso, é importante saber como esse imposto funciona e a sua influência no valor das prestações. Mas o que significa INCC?
INCC significa Índice Nacional de Custos de Construção. Foi criado pela FGV em 1944 e passou a ser divulgado a partir de 1950; ou seja, ele mostra de forma muito abrangente como a variação desses preços vem interferindo no mercado de construção civil no Brasil ao longo das décadas.
Assim, acompanhar a tabela de correção do INCC é fundamental na hora de comprar um imóvel em construção ou na planta. Como esse índice funciona como se fosse a inflação da construção civil, ele tem influência direta no valor das prestações.
Como calcular o INCC
É muito importante ter em mente alguns detalhes antes de ver como calcular o INCC sobre o financiamento do imóvel em construção. Um deles é entender que, como o processo pode levar meses ou anos, o INCC vai incidir nas parcelas até que ele fique pronto. O imposto não é cobrado no caso de pagamento do imóvel à vista.
O índice não incide também no pagamento do valor da entrada, mas sim no saldo devedor, onde acontece a correção do INCC sobre o financiamento. Em virtude disso, o contrato de financiamento deve conter o INCC como índice de reajuste das parcelas.
Assim, leia o documento com atenção antes de fechar negócio com a construtora, para analisar como o INCC vai influenciar no valor pago. A presença do INCC em financiamento já assinado, embora seja incomum, é considerada cobrança indevida.
Como o INCC reajusta as parcelas
Vimos anteriormente que o INCC incide no montante financiado do imóvel. Um exemplo é imaginar que você financiou o valor de R$ 100 mil na compra de uma casa em construção para pagar em 100 parcelas iniciais de R$ 1 mil. No pagamento da parcela do mês seguinte, o INCC é de 1%.
O valor da parcela será de R$ 1.010,00, descontado do montante devedor. Assim, ainda faltam R$ 98.980,00, que serão divididos em 98 parcelas, reajustadas pelo INCC dos meses subsequentes. Veja que aqui não estamos considerando juros do financiamento e demais tributos.
Então, é sempre bom observar o contrato de compra com muito cuidado, bem como o do financiamento, para poder fazer o cálculo da correção do INCC e da incidência de juros. Isso é importante para evitar que, no final das contas, esse financiamento acabe ficando mais caro que o valor do imóvel em si.
Detalhes da correção do INCC
Como o INCC é cobrado enquanto o imóvel ainda está em construção, o comprador deve ficar atento ao prazo de entrega, que pode sofrer alterações devido a variáveis como condições climáticas, irregularidades no terreno e problemas não previstos no projeto.
De todo modo, essa possibilidade deve estar prevista em contrato. A construtora pode estimar um atraso de até 180 dias para entregar tudo pronto, mas o INCC não pode incidir nesse período extra da construção.
O INCC deixa de incidir nas prestações quando a construtora entra com o pedido de “Habite-se” na prefeitura. Portanto, caso ela reajuste as parcelas restantes com o INCC mesmo diante de atraso na entrega, vale mover um processo contra a construtora em função dessa cobrança indevida.
INCC incide em imóveis prontos?
Não, a correção do INCC somente deve ser cobrada para imóveis na planta ou em construção. Assim, se você vai comprar uma casa ou um apartamento de forma financiada, o banco ou a instituição financeira vai usar outro índice para reajuste do valor financiado — geralmente é o IGP-M.
Quais são as outras taxas cobradas na compra de imóvel?
No caso da compra de imóvel na planta ou em construção, geralmente o valor do registro do imóvel no cartório está incluído no valor total. Mas há casos nos quais a construtora não faz a cobrança do registro nem a da documentação. Já o IPTU só deve ser cobrado depois da entrega das chaves.
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