A compra de um imóvel acarreta trâmites muitas vezes inimagináveis, mas de extrema importância para a regularização a longo prazo. Entre os valores gastos, há também aqueles relacionados à parte cartorária do negócio. Por isso, é fundamental que você conheça as taxas do cartório de registro de imóveis.
Muitos brasileiros sequer têm ideia de quanto custa uma despesa cartorária, e isso se deve muitas vezes ao fato de que cada região possui uma legislação própria. Além do pagamento dos impostos de compra, venda e/ou transferência, há ainda os gastos com solicitação de documentos em cartório.
Em dúvida sobre qual o valor da taxa de registro de imóvel no cartório? Então este texto é para você! Confira a seguir quais são os principais documentos emitidos por esse tipo de órgão e os valores aproximados de cada um.
Qual a importância do registro de imóvel?
Para avaliar as taxas do cartório de registro de imóveis, é importante compreender a importância desse tipo de regularização. Os diversos documentos emitidos atestam que você é o atual proprietário da residência, além de garantir que todos os trâmites do negócio foram seguidos conforme o contrato de compra e venda.
A regularização de propriedades contribui para que, no futuro, caso haja interesse de transação imobiliária, o registro esteja em dia. Por isso, é fundamental que você se atente à taxa de registro de imóvel antes mesmo de fechar negócio, para se planejar financeiramente e até descontar eventuais gastos caso seja possível.
Vale lembrar que o registro de uma residência só pode ser feito no Cartório de Registro de Imóveis. Este precisa estar localizado na mesma região da propriedade, diferentemente da escritura, que pode ser feita mesmo em outras cidades.
Quais documentos são exigidos para registrar um imóvel?
Os principais documentos exigidos para o processo de registro do imóvel dizem respeito tanto a quem vendeu o bem como a quem vai recebê-lo. Portanto, além dos documentos pessoais dos envolvidos, é necessário também apresentar todas as certificações da propriedade em si. São eles:
- Contrato de compra e venda ou financiamento;
- Escritura do imóvel;
- Documentos pessoais (RG, CPF, Certidão de Casamento);
- Comprovante de pagamento do último IPTU;
- Matrícula do imóvel atualizada;
- Certidões de comprovação de débitos.
Dependendo da legislação vigente de cada município, o cartório pode ainda exigir outros documentos comprobatórios, como comprovantes de contas pagas (luz, água, condomínio) e até antecedentes financeiros. Tudo dependerá do regramento do ofício municipal.
Quais são as principais taxas cobradas pelo registro de imóveis?
Agora que você já sabe que as taxas do cartório de registro de imóveis podem variar conforme a cidade onde está localizado o bem, vamos falar das principais. Vários fatores devem ser avaliados na hora de determinar o preço, que tem como base principal o próprio valor venal da propriedade.
ITBI e certidões
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é o primeiro a ser levado em conta na hora de solicitar o registro. Em grande parte dos estados brasileiros, a taxa equivale a 2% a 4% do valor venal do imóvel. Vale lembrar que este é avaliado pela prefeitura e nem sempre representa o valor de compra.
Para comprovar os débitos em dia com a propriedade, o cartório exige também as certidões pessoais e de débitos com o IPTU. A Certidão de Ônus e a Certidão Vintenária representam um histórico de débitos e legislações envolvendo o imóvel nos últimos 20 anos. Os valores para emissão podem chegar a R$ 200.
Escritura e registro do imóvel
Por fim, os dois principais documentos: taxas de escritura e registro de imóveis. Para que o registro seja oficializado, a escritura deve ser apresentada anteriormente. Afinal, é nesse documento que consta a descrição da edificação e o preço acordado entre as partes negociantes.
O registro propriamente dito costuma apresentar o valor mais alto entre as taxas do cartório. Em média, o documento custa 1% do valor venal do imóvel, portanto, se a propriedade valer R$ 200 mil, por exemplo, você pagará em torno de R$ 2 mil para a taxa de registro.
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Conhecer as taxas do cartório de registro de imóveis é essencial para planejar a compra ou venda de uma propriedade. Afinal, os gastos podem pesar no orçamento dependendo do valor venal da residência.
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