Muitos podem não saber ao certo o que significa ter um veículo com alienação fiduciária. Apesar de ser uma expressão que dá a impressão de se tratar de algo complicado, a alienação de automóveis é mais simples do que se pode imaginar.
Um carro com alienação fiduciária nada mais é do que um veículo que foi deixado como garantia de pagamento de uma linha de crédito, solicitada em uma instituição financeira. Para entender melhor as vantagens dessa prática, confira o conteúdo a seguir.
Como funciona a alienação fiduciária
É muito comum que, ao solicitar uma linha de crédito pessoal, as taxas de juros sejam mais altas, uma vez que os bancos e as demais instituições financeiras não têm garantia do pagamento das parcelas do montante disponibilizado.
Portanto, para que os juros e as demais taxas cobradas nessas situações sejam mais baixos, é possível deixar o veículo com alienação fiduciária, o que significa que o automóvel será dado como garantia de pagamento da linha de crédito.
Enquanto a taxa do empréstimo pessoal está próxima de 6,7% e a do cheque especial cobra, em média, 12,3% ao mês, a taxa do empréstimo com veículo de garantia gira em torno de 1,7% por mês.
A quem pertence um veículo com alienação fiduciária
Uma das grandes questões entre quem está planejando deixar seu automóvel como garantia de pagamento de uma linha de crédito é se o veículo com alienação fiduciária pode ser vendido.
Durante a alienação fiduciária do veículo, o consumidor detém a posse direta dele. Ou seja, o motorista pode continuar usufruindo do carro e pode até mesmo vendê-lo, se assim desejar. Nesse caso, porém, o banco precisa ser informado.
Como identificar um carro alienado
Agora que você sabe o que significa alienação fiduciária de veículos, como descobrir se o automóvel em que está interessado em comprar se encontra alienado ou não a alguma instituição financeira?
Para saber sobre isso e demais restrições que o veículo possa ter, acesse o site do Detran local. Na aba “veículos”, o comprador deve clicar em “pesquisar débitos e restrições em veículos” e inserir a placa e o Renavam.
Porém, pelo site não é possível ter acesso ao valor da dívida e demais detalhes. Para isso, é necessário entrar em contato com a instituição credora pela qual o veículo se encontra em alienação fiduciária.
Além disso, no endereço eletrônico, é possível observar se o veículo tem Gravame. Esse registro significa que o carro está alienado a uma instituição. Portanto, o veículo com alienação fiduciária só pode ser transferido com a autorização da instituição financeira credora.
Regras para comprar e vender carro alienado
Para evitar dores de cabeça, é importante que o vendedor e o comprador tomem alguns cuidados para fazer a transferência do veículo com alienação fiduciária. O ideal seria que o vendedor antecipasse as parcelas e, assim, quitasse a dívida antes de finalizar a compra.
No entanto, nem todos podem arcar com esse custo. Aliás, muitos vendem o veículo por estarem com dificuldades de pagar o crédito. Por isso, há a opção de passar a dívida adiante, isto é, para o comprador do carro.
O novo motorista terá duas alternativas. A primeira é quitar de uma só vez a conta em aberto, fazendo com que o automóvel saia da alienação. Outra opção é possível fazer um Interveniente Quitante (IQ).
No IQ, o bem que está alienado — neste caso, o veículo — é usado como garantia de outro financiamento ou crédito. Portanto, um novo banco assume a dívida e depois aliena novamente o carro.
Também é importante observar que a substituição de alienante só é feita na empresa credora. Se nada for feito nesse sentido, o vendedor continuará tendo que pagar as parcelas do crédito solicitado e o comprador não terá o bem no seu nome.
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