Uma das etapas de compra ou venda de um imóvel consiste em passar a propriedade para o nome do novo dono. Esse processo se dá pela transferência de imóvel, mas você sabe como isso funciona?
Além do registro do contrato e da escritura, a transferência de imóvel garante que o imóvel seja efetivamente do novo proprietário. Para entender o passo a passo, acompanhe o conteúdo que preparamos para você.
Compra e venda de imóveis
Para concretizar a compra ou a venda imobiliária, você deve fazer a documentação. Aqui, uma das obrigações do proprietário é fazer a transferência de imóvel. Ela é realizada por meio da escritura pública e registrada em cartório em seguida.
Essa prática é comum em uma transação, já que, sem a alteração da titularidade de uma propriedade, o vendedor ainda será considerado o dono efetivo do imóvel. No processo de transferência de imóvel, valor gasto pelo responsável é, em média, 4,5% do total do bem.
A escritura é o documento em que consta a transferência de titularidade de um imóvel. As partes atestam a vontade de vender e comprar a propriedade perante um tabelião, profissional responsável pela lavratura do documento. Isso ocorre depois da assinatura do contrato. O próximo passo é registrar esse documento no Cartório de Registro de Imóveis da localidade.
A documentação necessária
O processo é composto por uma série de etapas. Uma delas é reunir uma extensa documentação necessária para a conclusão. Confira os documentos para transferência de imóvel abaixo
Do comprador
- Certidão de casamento — ou nascimento, para os solteiros;
- Pacto antenupcial registrado;
- Comprovante de residência atualizado;
- Profissão do comprador e do cônjuge.
Do proprietário
- Certidão de casamento atualizada;
- Escritura pública de pacto antenupcial;
- Comprovante de endereço atualizado;
- Profissão de todos os proprietários e cônjuges.
Do intermediador (caso haja)
- Contrato social;
- CNPJ;
- Documentos pessoais dos sócios;
- Comprovante de endereço atualizado dos sócios;
- Profissão de todos os sócios;
- Certidão Simplificada da Junta Comercial;
- Certidão negativa de tributos federais,
- Certidão negativa de contribuições do INSS.
Além de toda a documentação pessoal dos envolvidos, os documentos do imóvel são necessários.
Imóvel urbano
- IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano);
- Matrícula atualizada;
- Certidões negativas de ônus e de ações;
- Certidão de cadastro no município,
- Certidão negativa de débitos municipais e valor venal.
Imóvel em um condomínio
- Declaração assinada e autenticada pelo síndico, constando que não existem débitos pendentes,
- Ata de eleição do síndico atual.
Em que situações a transferência de imóvel é necessária?
A transferência não é necessária apenas para compra e venda. Se um casal está em processo de separação, será necessária a transferência de imóvel após divórcio. Haverá a necessidade de apresentar a escritura no Cartório de Registro de Imóveis e realizar a transferência para o nome do então proprietário.
Também no cartório, é realizada a transferência de imóvel por doação em vida. Nesse caso, é feita a alteração da escritura, cujo custo pode variar. Uma observação importante é que, se o valor do bem a ser transferido for 30 vezes maior que o salário-mínimo vigente, será preciso registrar essa doação publicamente.
Diferente de um processo de inventário, que tem como objetivo facilitar o entendimento dos bens e a divisão entre os herdeiros, para saber como transferir imóvel de pessoa falecida, quando todos estão de acordo, basta comparecer ao Cartório de Notas e realizar a transferência de imóvel por meio de escritura pública.
Nesse caso, ainda é preciso arcar com o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), relacionado aos bens que serão divididos entre os herdeiros.
E a transferência de financiamento?
Diferente da portabilidade imobiliária, que é quando você permanece com o imóvel, mas muda a instituição credora, a transferência de financiamento imobiliário para outro imóvel se dá em transações de venda ou permuta.
Vender um imóvel alienado é bastante comum e acontece com frequência no mercado imobiliário. Quando você vende o apartamento em que vive, por exemplo, o banco credor emite um boleto para pagar a sua dívida.
Com a venda autorizada, a dívida é quitada, e você, como vendedor, recebe a diferença. Dessa forma, pode fazer a compra de outro imóvel, financiando o valor restante.
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