Um processo de divórcio pode gerar inúmeros percalços quando mal planejado pelo casal que decide se separar. Dependendo da maneira como a divisão de bens é preestabelecida, mais dúvidas surgem. Neste texto, trataremos da seguinte questão: separação com filhos, quem fica no imóvel?
O divórcio de casais com filhos menores de 18 anos é um dos que mais geram dúvidas por parte de quem deseja se separar. Isso porque é preciso consultar o acordo matrimonial (se houver), além de negociar diretamente com o cônjuge sobre as obrigações familiares.
Está passando por uma situação parecida e não sabe como fica a situação do imóvel nesse cenário? Separamos uma lista com as principais dúvidas relacionadas à separação de bens com filhos. Confira a seguir!
Em qual regime o seu matrimônio se enquadra?
O primeiro passo para responder se, na separação com filhos, quem fica no imóvel é X ou Y, é esclarecer a informação sobre o regime de divisão de bens. A definição sobre a posse de uma propriedade será determinada pelo ordenamento jurídico brasileiro de três modalidades de separação de bens.
Separação total de bens
O regime de separação total de bens faz jus ao nome: em caso de divórcio, os bens (móveis e imóveis) são individuais. Isso significa que o proprietário que adquiriu um apartamento antes do casamento, por exemplo, tem total poder sobre ele.
A partir do momento que se estabelece o divórcio em um casamento com separação total de bens com filhos, cada ente da relação tem direito a manter aquilo que já era de sua posse anteriormente. A decisão pela divisão total deve ser estabelecida antes do acordo matrimonial para que nenhuma das partes seja pega de surpresa.
Separação parcial de bens
No regime de comunhão parcial de bens, fica combinado entre o casal que, a partir da data de confirmação da união em cartório, toda e qualquer negociação envolvendo bens será dividida entre o casal, ou seja, se houver um apartamento comprado após o casamento, é necessário que ambos o negociem.
Como essa é a divisão mais adotada pelos casais brasileiros, uma forma de negociar o imóvel é vendê-lo para um terceiro e dividir o montante entre o casal divorciado. Para quem possui herdeiros, a separação amigável com filhos é a melhor maneira de gerar menos desgaste na relação.
Separação universal de bens
A divisão universal de bens trata de pertences tanto anteriores ao casamento quanto posteriores à união, portanto é feita a divisão total dos bens entre os cônjuges. Em caso de divórcio, qualquer patrimônio em nome de um dos lados da negociação deve fazer parte do acordo de divisão matrimonial.
A segurança financeira e jurídica dos filhos deve ser assegurada independentemente da divisão de bens, que se limita a carros, imóveis e títulos. Para responder à pergunta “separação com filhos: quem fica no imóvel?”, primeiro, deve-se estabelecer de quem é o imóvel, para acertar a guarda do ente depois.
A guarda do filho influencia quem fica com o imóvel?
Agora que você já conhece as diferenças entre cada regime de separação de bens, é preciso compreender as nuances que envolvem o divórcio com filhos. O regime de bens não pode afetar a relação entre pais e filhos. A guarda deve ser negociada paralelamente para definir o melhor futuro para a criança.
Quando há um imóvel em jogo, a separação dos pais afeta os filhos a partir do momento que não há negociação amigável entre as partes. O divórcio consensual e pacífico permite aos cônjuges entrarem em acordo para definir a melhor modalidade de guarda necessária para os filhos.
É importante que, se for possível, o divórcio seja estabelecido de maneira consensual, nunca litigiosa. Quando não há conflitos de interesse envolvendo a separação com filhos, quem fica no imóvel, o processo judicial se torna mais rápido e eficiente. Independentemente da solução adotada, é fundamental que um advogado especializado acompanhe o caso.
Dúvidas sobre o mercado imobiliário? Conte com a Melhortaxa
Conhecer os trâmites envolvendo a separação com filhos, quem fica no imóvel é essencial para evitar desgastes jurídicos no momento de um divórcio. O processo de compra, venda ou repasse do bem deve ser negociado em comum acordo, assim como a guarda do filho.
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