A decisão de comprar ou vender um imóvel passa por estabelecer alguns trâmites burocráticos, afinal, qualquer tipo de propriedade deve estar em dia com as obrigações cartorárias. Por isso, é importante realizar uma averbação junto à negociação. Mas você sabe quanto custa averbar um imóvel?
Quando necessariamente ela deve ser feita? Quais documentos reunir? Para responder a essas perguntas, elaboramos um texto completo para você tirar suas dúvidas a respeito de um imóvel averbado. Acompanhe a seguir e saiba como se planejar.
O que é a averbação de imóvel?
Para que você entenda quanto custa para averbar um imóvel é preciso, antes de mais nada, compreender o seu real significado. No setor imobiliário, a averbação de imóveis nada mais é que uma descrição completa sobre todas as alterações que tenham sido feitas em determinadas propriedades.
A definição serve tanto para propriedades como para terrenos, por isso, pode também surgir a dúvida sobre quanto custa para averbar um terreno. Independentemente da modalidade de averbação, ela deve ser formalizada em cartório e conter os dados de reformas que tenham acontecido na localidade.
Para entender na prática, imagine um imóvel de 30 anos que passa por diferentes alterações ao longo desse período, como a demolição de um cômodo, por exemplo. Ao negociar a propriedade, é importante que todos esses detalhes estruturais constem na atualização da matrícula do imóvel como uma averbação.
Quando a averbação deve ser feita?
Agora que você já sabe o que é averbação, vamos esmiuçar em quais contextos ela deve ser realizada. Muitas vezes esse levantamento passa despercebido pelas pessoas, mas é um recurso extremamente importante para validar as mudanças estruturais de uma propriedade.
Uma averbação bem feita facilita tanto para uma valorização como para uma futura negociação do imóvel, afinal, ela comprova que o bem está em conformidade com as legislações imobiliárias. A falta desse documento pode acarretar uma irregularidade cartorária e atrasar a transferência.
Segundo o artigo 167, inc. II da Lei de Registros Públicos, a averbação deve ser feita sempre que houver mudanças na estrutura de um imóvel ou mesmo nos documentos do proprietário. Ou seja, não vale apenas para a propriedade em si. As alterações mais comuns são:
- Mudança de estado civil dos proprietários;
- Mudança de CEP/número da residência;
- Reforma, demolição ou redução da metragem do imóvel;
- Penhora do imóvel por dívidas;
- Quando há cédulas hipotecárias.
Quais os documentos necessários para a averbação?
Os principais documentos para averbação de imóvel são os relacionados à propriedade em si e a certidões negativas de débitos dos proprietários. Como cada cartório possui regras próprias para emitir documentos imobiliários, é importante que você entre em contato com o mais próximo da sua região para confirmar os dados.
Além do registro de averbação autenticado e com firma reconhecida, você deve apresentar ainda o Habite-se – autorização emitida pela Prefeitura para a construção de imóveis –, a certidão de conclusão da obra e a Certidão Negativa de Débito (CND), que é emitida pelo INSS.
Com todos os documentos em mãos, basta levá-los a um cartório de registro de imóveis e aguardar os próximos passos. O prazo para averbação gira em torno de 30 dias e varia de acordo com a demanda do ofício. A definição de quanto custa para averbar a construção também pode mudar conforme a região.
Quais são os gastos relacionados à averbação?
Vamos ao que interessa: quanto custa averbar um imóvel? Como dito anteriormente, o custo da documentação é calculado com base no tipo de propriedade, nas regras de cada cartório e caso haja necessidade de outros documentos. São duas as modalidades utilizadas para determinar esse gasto.
Para saber quanto custa para averbar um imóvel em negociação, você deve se atentar à averbação com valor declarado. Nesse caso, ela é feita de acordo com o custo proporcional do imóvel. Segundo a legislação vigente, imóveis de até R$ 265 mil geram um serviço de aproximadamente R$ 520.
Já a averbação sem valor declarado é realizada para alterações mais simples, relacionadas aos proprietários e não ao imóvel em si. Para mudanças envolvendo estado civil, herança ou óbito, o valor gira em torno de R$ 30.
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Saber quanto custa para averbar um imóvel é essencial para manter em dia a situação escriturária do bem. Na hora de vender a propriedade você terá muito mais tranquilidade para fechar o negócio de maneira prática e sem complicações.
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