O processo de compra e venda de um imóvel passa pela regularização e pela emissão de alguns documentos. Um deles é fundamental para atestar a existência da propriedade, assim como as informações e as alterações mais relevantes. Porém, o que é matrícula de imóvel?
Este é um dos documentos mais importantes de um imóvel. Afinal, ele comprova tanto as informações atuais, quanto as alterações e as reformas realizadas ao longo do tempo, demonstrando quem é o proprietário de fato.
Acompanhe o conteúdo a seguir e saiba como fazer matrícula de imóvel, o que deve constar no documento, quando ele deve ser atualizado e como a emissão da matrícula funciona!
O que é matrícula de imóvel
Para você entender o que é matrícula de imóvel, pense que esse documento atesta a existência da propriedade, trazendo toda a descrição das características do local (endereço, dimensão, quadra, lote, proprietário, data de registro e averbações), assim como as reformas e as alterações presentes no imóvel.
Você tem como conseguir matrícula de imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. Cada matrícula possui uma numeração, aberta obrigatoriamente no primeiro registro daquela propriedade ou quando há fusão de imóvel, ou seja, em caso de um novo registro, uma averbação é realizada.
O que for ato jurídico deve constar na matrícula do imóvel. Ele se refere a tudo aquilo que altera o imóvel ou os proprietários, como transação de compra e venda, construção, demolição, certidão Habite-se, obra concluída, penhor, partilha por separação judicial, inventário, entre outros.
Você sabe o que é matrícula de imóvel atualizada? Isso se refere a todos os atos jurídicos envolvidos naquele imóvel, incluindo a alteração de proprietários após a transação de compra e venda.
Cada imóvel possui uma matrícula, que fica arquivada no Cartório de Registro de Imóveis da região. Inclusive, as averbações e os registros devem ser realizados no cartório.
Função da matrícula de imóvel
Depois de compreender o que é matrícula de imóvel, é fundamental saber que esse documento certifica o bem. Isso quer dizer que, por meio dele, é possível comprovar que a propriedade pertence à pessoa descrita no papel.
Se você tem dúvidas sobre como consultar matrícula de imóvel, vá até ao Cartório de Registro de Imóveis da região onde o processo foi feito. Também é possível verificar via internet, informando o número da matrícula e o cartório onde o documento foi realizado.
Você tem como emitir a matrícula do imóvel on-line ou pessoalmente, no Cartório de Registro de Imóveis. Para isso, acesse os sites que realizam esse tipo de serviço e receba o documento via e-mail ou Correios. Lembre-se de consultar os custos dessa solicitação.
Diferença entre matrícula e escritura
Depois de descobrir o que é matrícula de imóvel, é importante saber a diferença desse documento e da escritura. Muitas pessoas confundem esses dois papéis, mas eles têm finalidades diferentes. Por fim, ambos são essenciais para a transferência de imóveis.
A escritura de imóvel é um tipo de documento público oficial, cuja função é validar o acordo entre as partes da transação de compra e venda da propriedade. A elaboração e a emissão são realizadas no Cartório de Notas. Esse papel comprova que o descrito no contrato foi cumprido.
Agora, vamos explicar o que é certidão de matrícula do imóvel: documento responsável por individualizar a propriedade. Ressaltando que cada reforma e ato jurídico deve ser averbado na atualização.
