Se você já fez um empréstimo para comprar um imóvel, mas, por falta de condições de continuar pagando ou outros problemas financeiros, se pergunta: “posso desistir de um financiamento?”. A resposta é sim, mas entre as possíveis consequências estão a multa e a perda de parte do investimento.
Ter a casa própria é o sonho de muitas pessoas e, culturalmente, no Brasil, é sinônimo de segurança e estabilidade financeira. Porém, é preciso entender os modelos de empréstimo, pois, afinal, algumas operações de financiamento são de longo prazo, podendo chegar a 30 anos.
Para esclarecer essas questões, a Melhortaxa preparou um conteúdo exclusivo sobre o tema, a fim de que você entenda as consequências de desistir de um financiamento imobiliário. Confira!
Fiz um financiamento e quero desistir
Os contratos de compra e venda de imóveis são considerados uma relação de consumo, portanto, são protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Então, a legislação garante esse direito a quem se pergunta “posso desistir de um financiamento?”.
Ainda que o consumidor não tenha feito o pagamento de algumas parcelas, ele tem o direito de fazer o distrato de financiamento imobiliário por escrito. Então, ele deve receber parte do dinheiro investido na compra do imóvel até mesmo quando desiste dessa aquisição.
Entretanto, para saber como fazer a desistência de financiamento de imóvel, em primeiro lugar, é preciso esclarecer a diferença entre a ruptura do contrato, que ocorre em negócios em geral, e a quebra de contrato de um imóvel comprado na planta.
Desistência de imóvel já construído ou usado
O consumidor que comprou um imóvel com as obras concluídas ou imóvel usado e o financiou através de uma instituição financeira, se já fechado o negócio, não pode realizar a desistência de financiamento imobiliário.
Se o comprador não puder continuar o pagamento das parcelas relativas ao financiamento, não será possível a simples rescisão do contrato sem um acordo com a instituição financeira.
Caso as partes não cheguem a um acordo e a dívida não for quitada, o imóvel será transferido para o banco — consolidação da propriedade. Posteriormente, será levado a leilão. Então, ao se perguntar “posso desistir de um financiamento de algo já pronto?”, saiba que a resposta é não.
Desistência de imóvel na planta
No financiamento na planta, você fecha negócio primeiro com a incorporadora ou construtora do imóvel. Depois, faz o pagamento da entrada e assina um contrato em que se propõe a pagar as parcelas restantes. Isso até que ele seja construído por completo e seja feita a entrega das chaves.
A quebra de um contrato de financiamento de imóvel na planta, conhecido como distrato, nem sempre é solicitado pelo consumidor por falta de condições financeiras. Ele também pode ser feito por atrasos na entrega do imóvel pela construtora.
Desistir de um financiamento é um direito que o consumidor tem, que deve ser formalizado por escrito. Se a culpa do distrato é do consumidor, este pode perder todo o valor investido. No entanto, se a culpa é da construtora ou incorporadora, parte dos valores deve ser restituída ao comprador.
Processo de devolução de dinheiro
Agora você não precisa se perguntar “o que acontece se eu desistir de um financiamento na planta?”. Vamos explicar como deve funcionar o ressarcimento do dinheiro feito pela construtora ou incorporadora se a culpa for de uma delas.
Se elas se negarem a aceitar o pedido de distrato, ou o valor retido for além do permitido pela lei, é direito do consumidor procurar a Justiça. Existem regras de devolução do dinheiro no distrato que devem ser observadas, são elas:
- No caso de obras financiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida, a incorporadora ou a construtora pode reter até 10% do valor total do imóvel. Isso desde que esse valor não seja mais de 90% do que já tenha sido desembolsado pelo consumidor;
- Em caso de imóveis mais caros, a retenção por parte da construtora ou incorporadora pode ser de até 20% dos valores. Caso o comprador tenha feito o pagamento de um sinal, este também é retido.
Como evitar distratos e aborrecimentos com a ajuda da Melhortaxa
Agora você já sabe a resposta da pergunta “posso desistir de um financiamento imobiliário?”. Mas para não passar por esse tipo de aborrecimento, é muito importante considerar sua atual situação financeira. Realizar previsões realistas de sua possível condição ao término da obra também é relevante.
Fazer simulações de financiamento junto às instituições financeiras antes de comprar o imóvel é fundamental. Com os simuladores da Melhortaxa, é possível prever o valor de suas parcelas, o valor gasto com juros ao longo dos meses e o custo total de seu negócio. Dê crédito ao seu sonho com a Melhortaxa!
