A hipoteca reversa — mais comum em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, por exemplo — é uma forma de garantir um complemento de renda para os idosos que já possuem imóvel próprio.
Essa modalidade se encontra em estudo pelo governo brasileiro e ganhou mais notoriedade diante dos recentes debates a respeito de uma possível reforma da previdência social. Caso aprovada, a hipoteca reversa no Brasil pode significar uma revolução no setor imobiliário.
Neste artigo, vamos explicar o que é hipoteca reversa, como ela funciona, as principais diferenças em relação à hipoteca tradicional, assim como os projetos de lei para a implementação dessa modalidade no Brasil e os seus prós e contras. Confira.
O que são hipoteca e hipoteca reversa?
Antes de entender como funciona a hipoteca reversa, precisamos ter claro ao que se refere o termo hipoteca e como esse modelo tradicional inspirou a criação desse novo sistema.
A hipoteca funciona como um financiamento; um imóvel quitado é oferecido como garantia de pagamento de um empréstimo. Ou seja, em caso de inadimplência a casa ou o apartamento pode ser tomado pela instituição credora, como forma de quitar a dívida.
Porém, diferentemente da alienação fiduciária vista nos financiamentos com garantia, no contrato de hipoteca o imóvel permanece no nome do proprietário. Por esse motivo, o processo para o banco reaver a propriedade se torna tão longo e burocrático que acaba sendo pouco utilizado no Brasil.
Já o conceito da hipoteca reversa, muito difundido nos EUA e em outros países, funciona como um direito de garantia de imóvel como um complemento de renda. Basicamente, ao optar por esse crédito o cidadão passa a receber um valor mensal, vitalício, sem a necessidade de vender o seu imóvel.
Como ela funciona?
A hipoteca reversa funciona de forma muito simples e se destina principalmente a idosos. Ao entrar em acordo com a instituição financeira, o solicitante começa a receber uma espécie de mesada, feita na modalidade de empréstimo, que será atrelado ao imóvel.
Nessa transação, o proprietário não perde nenhum direito sobre o local em vida e, ao contrário da alienação fiduciária, não existem parcelas mensais para quitar essa dívida. Somente após o falecimento do dono do imóvel a instituição financeira pode tomar posse do bem e realizar um leilão para vendê-lo, a menos que os herdeiros legais queiram saldar a dívida e reaver o imóvel.
O cálculo do que será pago mês a mês ao cliente é realizado pelo banco, levando em consideração o valor do imóvel, a expectativa de vida do proprietário, entre outros fatores. E somente após a morte do credor o contrato é encerrado e a dívida, liquidada — via venda do imóvel ou quitação pelos herdeiros legais.
Como a hipoteca reversa é aplicada no mercado brasileiro?
Atualmente, não existe nenhuma legislação no Brasil que regulamente a modalidade da hipoteca reversa. Todavia, dois projetos de lei tramitam sobre o tema: a PL 52/18 no Congresso Nacional e a PL 3.096/19 na Câmara dos Deputados, cada uma com as suas especificidades.
As expectativas para aprovação de ao menos um dos projetos continuam em alta, uma vez que a previdência social do país mostra-se cada vez mais sobrecarregada. Essa nova modalidade de crédito apresenta uma saída válida para oferecer mais qualidade de vida e estabilidade aos idosos e aposentados, levando em conta que cerca de 5,7 milhões de imóveis no Brasil são de posse da terceira idade.
Conheça as vantagens e desvantagens da hipoteca reversa
Assim como em qualquer outra modalidade de crédito, existem potenciais vantagens e desvantagens na contratação. Abaixo, listamos os principais prós e contras da hipoteca reversa, para que você conheça mais a fundo essa proposta.
A maior vantagem é que a hipoteca reversa para idosos garante uma renda vitalícia para complementar a aposentadoria, sem riscos de que o proprietário perca a sua residência. Além disso, o credor pode solicitar um pagamento único e receber todo o valor da hipoteca de uma só vez.
Por outro lado, em meio às desvantagens dessa modalidade temos a possibilidade de juros altos. Assim, caso os herdeiros decidam reaver o imóvel ao final do contrato, terão de dispor de uma quantia elevada ou receber um valor mais baixo referente ao que sobrar da venda do bem.
Outro risco a se considerar sobre a hipoteca reversa, para as próprias instituições credoras, é referente à longevidade dos contratos. Considerando que o valor pago será vitalício, os acordos podem durar meses ou muitos anos, o que não garante nenhuma estimativa de quando o empréstimo será liquidado.
Uma casa para chamar de sua
Mesmo que a hipoteca reversa ainda não seja uma possibilidade no Brasil, o investimento em uma casa própria continua sendo uma ótima alternativa para quem deseja construir um patrimônio para o futuro ou mesmo investir no setor imobiliário.
Uma das maneiras mais populares e acessíveis para realizar esse sonho é através de um financiamento imobiliário. E quando o assunto é fazer o melhor negócio, você sempre pode contar com a Melhortaxa! Providencie uma simulação gratuita e encontre agora as melhores condições de crédito para o seu perfil.
