Conceder seu imóvel como garantia em um empréstimo bancário é uma das formas de convencer a instituição financeira em questão a liberar um valor de crédito muito maior. Sendo um bem de alto valor, os credores alienam o apartamento ou casa até que a dívida do refinanciamento imobiliário seja quitada.
Quanto a isso, inclusive, diversos consumidores, confusos com o sistema de empréstimo com garantia de imóvel vigente no país, acabam relacionando a alienação fiduciária com hipotecar uma casa ou apartamento. Primeiramente, saiba que a segunda modalidade não está nem disponível no mercado brasileiro. Quanto ao resto, confira o post abaixo e saiba mais!
Como funciona um empréstimo com garantia de imóvel?
O empréstimo é uma das formas mais convencionais ao qual os bancos utilizam para lucrarem. Ao ceder um montante de crédito ao cliente, este se compromete a quitar a dívida em um determinado prazo, em que as parcelas, além da amortização, serão tarifadas com uma taxa de juros pré-definida em contrato.
No entanto, mesmo lucrando consideravelmente com esse tipo de serviço, as instituições financeiras sempre prezam por operações em que o cliente apresente baixo risco de inadimplência. Nesse sentido, quanto mais garantias o consumidor apresentar, mais fácil será a liberação de crédito por parte do credor. Eis que o imóvel, então, entra em cena.
Possuindo um valor altíssimo — que, dificilmente, não passa dos R$ 100 mil —, envolver o seu bem imobiliário em um empréstimo fará com que a instituição financeira aceite liberar um montante de crédito muito maior. Nesse caso, a garantia de adimplência se dá pelo fato de que, caso o consumidor não pague as prestações, está no contrato que o credor pode leiloar o imóvel para quitar o restante da dívida.
Essa situação, no entanto, é quase que extrema nessa modalidade de crédito. Devido ao altíssimo teor de garantia que o imóvel configura, as taxas de juros do refinanciamento imobiliário são baixíssimas — se aproximando dos 14% ao ano. Além disso, o prazo de pagamento pode chegar até 240 meses — ou 20 anos.
Hipoteca x alienação fiduciária: comparando as duas modalidades
Como dito acima, ao receberem um imóvel como forma de garantia em um empréstimo, as instituições financeiras estão alienando o bem. No entanto, quanto a isso, algumas pessoas podem acabar confundindo a alienação fiduciária — que é, de fato, o modelo praticado no Brasil — com a hipoteca. O segundo caso, muito utilizado em terras estrangeiras, nem sequer está disponível por aqui.
A primeira diferença entre essas duas formas de alienação é que a fiduciária aceita móveis e imóveis como forma de garantia — ou seja, seu funcionamento não está limitado apenas ao refinanciamento imobiliário. Qualquer item de valor é passível de ser oferecido em um empréstimo — no entanto, é bom lembrar que o crédito oferecido será compatível com o valor desse móvel.
Já a hipoteca trabalha apenas com bens imobiliários. E, nesse caso, tal imóvel, em momento algum, fica na posse do credor — algo que é praticado na alienação fiduciária até que o cliente quite a sua dívida. No entanto, caso haja inadimplência, a instituição financeira possui poder para leiloar o imóvel a fim de saldar as prestações restantes.
As formalidades de uma alienação fiduciária de imóvel
Assim como em qualquer modalidade de crédito, a alienação fiduciária de um imóvel requer algumas formalidades para que o contrato possa ser aprovado e, consequentemente, assinado. Saiba que qualquer pessoa pode ser um fiduciária, não sendo essa modalidade restrita apenas às instituições financeiras.
No entanto, em qualquer um dos casos, um contrato deve ser feito e utilizado como referência para o registro dos termos acordados. Nele, o valor total da dívida, o prazo de pagamento da mesma e as taxas envolvidas precisam estar presentes. Além disso, é importante que uma descrição do objeto alienado esteja anexada.
Sem isso, a alienação fiduciária em questão não estará formalmente registrada, pois não constará no Registro de Títulos e Dívidas.
As vantagens de um refinanciamento imobiliário
Pegar um empréstimo no banco não é uma prática tão incomum entre os consumidores — na verdade, boa parte das pessoas já o fez alguma vez na vida. Entre os principais motivos para a aquisição do crédito, quitar dívidas, realizar algum projeto pessoal ou mesmo concluir um curso de especialização, são exemplos de situações que, normalmente, precisam de uma quantia um tanto elevada de dinheiro.
Para tal situação, saber como funciona o refinanciamento de imóveis pode ser interessante para quem possui um bem imobiliário. Com um montante de crédito bem maior do que qualquer outra modalidade de empréstimo comum, o consumidor ainda se vê pagando uma dívida com uma das taxas de juros mais baixas do mercado e prazos de pagamento extensos.
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