Falar de mercado financeiro sem tratar dos diversos tipos de juros é quase impossível. Cada tipo tem sua especificidade e é calculado de acordo com uma situação diferente. Entre eles, os juros remuneratórios são os que mais aparecem em contratos de empréstimos e financiamentos.
Esse tipo de juros é aplicado principalmente sobre o lucro bruto das operações e é calculado por meio de uma legislação específica que leva em conta uma série de fatores. É preciso ficar atento a ele, porque, em alguns casos, pode ser interpretado como uma cobrança abusiva.
Por isso, é importante analisar como funcionam os juros remuneratórios e qual o critério estabelecido para seu cálculo. Acompanhe o texto a seguir e tire todas as suas dúvidas.
O que são e como funcionam os juros remuneratórios?
Os juros remuneratórios — também chamados de juros compensatórios — são a remuneração do empréstimo, isto é, o saldo que a instituição credora disponibiliza como forma de compensação. Esse tipo de operação é realizado em situações de empréstimo, financiamento ou crédito.
Os juros remuneratórios podem ser aplicados sobre empréstimos para pessoas físicas ou jurídicas, por meio de um aporte disponibilizado pela instituição financeira. O período de tempo para o pagamento das parcelas é preestabelecido entre as partes envolvidas na negociação.
Outra forma de aplicação pode se dar por meio do empréstimo compulsório, uma espécie de imposto cobrado pelo governo em situações especiais, como momentos de crises, tragédias naturais, etc. Porém, ao final do período de uso, o valor é devolvido com acréscimo de juros.
Qual a diferença entre juros remuneratórios e moratórios?
Ao pesquisar sobre o que significa juros remuneratórios, é provável que você se depare com outra espécie de juros facilmente confundida: os juros moratórios. Mas, afinal, qual a diferença entre essas duas cobranças?
Os juros moratórios, também conhecidos como juros de mora, são cobrados perante atrasos de pagamentos. Funciona assim: quanto mais tempo você ficar com uma conta em aberto depois do vencimento, mais terá de pagar taxas extras.
É comum se deparar com esse tipo de cobrança ao se esquecer de pagar um boleto até o dia do vencimento, por exemplo. Ao realizar o pagamento no dia seguinte, haverá uma taxa extra — uma espécie de multa — pelo atraso do cumprimento. Quanto mais os dias se estenderem, maior a taxa de juros.
Portanto, no momento em que se perguntar como calcular juros remuneratórios e moratórios, lembre-se de que o primeiro é referente aos juros cobrados por um empréstimo ou financiamento. Já o segundo diz respeito às cobranças em atraso de uma determinada compra.
Quais são os limites estabelecidos para a cobrança?
As regras classificatórias sobre a cobrança de juros mudaram ao longo dos anos. Até pouco tempo atrás, segundo a Lei Usura, uma cobrança de juros anuais acima de 12% era considerada abusiva. Com as mudanças, esse limite foi retirado da lei, permitindo uma média mais flexível para os juros remuneratórios cobrados.
As taxas médias de juros remuneratórios aplicadas pelo mercado passaram a ser divulgadas periodicamente pelo Banco Central. Dessa forma, é possível fazer uma análise dos últimos relatórios para verificar se as taxas de juros cobradas por uma instituição financeira é ou não caracterizada como abusiva.
Da próxima vez que você se deparar com um contrato de empréstimo ou financiamento, lembre-se de se atentar à taxa de juros remuneratórios que consta no acordo. É também recomendado que a taxa de juros moratórios também seja analisada, para o caso de atraso no pagamento das parcelas.
