Ter um imóvel próprio permite ao dono definir a forma como pretende utilizá-lo. Uma delas, por exemplo, é fazer o usufruto da propriedade. Por isso, saiba o que termo quer dizer e quanto custa para fazer usufruto de um imóvel.
Acompanhe o conteúdo exclusivo que preparamos para você, entenda o que é usufruto, como fazer o processo, o que é necessário e quem pode ser o beneficiário. Tire todas as suas dúvidas sobre o assunto! Confira.
O que é usufruto
O usufruto é o direito que o proprietário de um imóvel concede a um terceiro, por um período predeterminado ou vitalício, de utilizar o bem. O imóvel pode ser um terreno, uma casa ou um apartamento, e há a necessidade de registrar esse direito em cartório.
Isso quer dizer que, na situação de usufruto de um imóvel, uma pessoa é a nua-proprietária, enquanto a outra passa a ser a usufrutuária. Com esse direito reconhecido, ela pode usar, morar e até mesmo alugar o imóvel.
No Brasil existem algumas modalidades de contrato de doação de imóvel com usufruto, sendo a doação de bens com fruição a mais comum entre elas. Veja os tipos de usufruto existentes no país:
- doação simples: não há nenhuma exigência em troca;
- doação modal ou onerosa: exige que o beneficiário cumpra um tipo de requerimento;
- doação remuneração: ocorre como uma forma de pagamento ou premiação;
- doação condicional: acontece como uma condição, desde que a propriedade se torne algo.
Em todas as categorias de usufruto, há a doação de um imóvel, que é o repasse de uma propriedade para um terceiro. Por isso, a pessoa que recebe a doação tem a liberdade de usar o imóvel. Independentemente do que o beneficiário decida fazer, o contrato de usufruto estabelece um período de vigência, seja ele finito e limitado, seja vitalício.
No entanto, é possível vender um imóvel com usufruto. Se o nu-proprietário tomar essa decisão, o usufrutuário não tem a necessidade de concordar, mas o comprador precisa respeitar o fim da vigência do contrato.
Como o usufruto funciona
Antes de conferir quanto custa para fazer usufruto de um imóvel, é necessário entender o processo e como esse tipo de doação funciona. Inicialmente, o dono da propriedade precisa comparecer ao Cartório de Notas da região e formalizar a sua vontade ao escrevente autorizado ou Tabelião.
Nesse momento, ele será informado a respeito dos documentos necessários para o processo: RG, CPF, certidão de casamento ou nascimento e certidão atualizada da matrícula do imóvel envolvido.
Também haverá orientação sobre quem deve comparecer ao cartório para assinar a escritura pública do usufruto do imóvel, que é o documento que atesta o direito do beneficiário.
O processo é concluído quando sai a averbação da cláusula de reserva do usufruto de propriedade do imóvel na matrícula do bem, o que acontece no Cartório de Registro de Imóveis. Se for preciso extinguir o usufruto, o cancelamento do registro da matrícula também deve ser realizado no cartório.
Após o registro da escritura pública, o proprietário pode solicitar a emissão da certidão do ato. Além disso, é possível obter a certidão de matrícula da propriedade atualizada.
E o usufruto vitalício pode ser revogado? Sim, é possível revogar o direito de usufruto pelo nu-proprietário através da averbação na matrícula da propriedade. Os motivos incluem renúncia ou morte do usufrutuário, tempo de duração do contrato, interrupção das razões que levaram ao processo, alienação ou danificação da propriedade por parte do usufrutuário, entre outros.
Qual é o custo do processo de usufruto?
Se você tem dúvidas sobre quanto custa para fazer usufruto de um imóvel, saiba que a formalização do processo tem as mesmas despesas da escritura pública. Isso inclui os valores das certidões e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Importante ressaltar que não existe uma tabela fixa de valores, ou seja, o custo do usufruto de imóvel muda dependendo da localidade. O padrão nesse caso é a cobrança da escritura pública e do ITBI.
O ITBI varia entre os estados, assim como a doação com reserva de usufruto. Para entender quanto custa para fazer usufruto de um imóvel, considere a seguinte situação.
Se o usufrutuário vier a falecer, o beneficiário precisará apresentar a certidão de óbito para transferir o imóvel para o seu nome. Nesse caso, deve arcar com a porcentagem estabelecida pelo município para o ITBI, além do pagamento de taxas de doação e reserva de usufruto.
Quer entender sobre tudo que envolve o mercado imobiliário? A Melhortaxa te ajuda!
O blog Melhortaxa aborda tudo que acontece no mercado imobiliário. Desde quanto custa para fazer usufruto de um imóvel até quais são os tipos de propriedades e qual delas se adapta melhor ao seu estilo de vida.
Por isso, confira a nossa seleção especial de conteúdo. Mantenha-se informado sobre o setor de imóveis com a maior e mais antiga plataforma de crédito imobiliário do país: a Melhortaxa!
