Por tratar-se de um benefício mais utilizado em casos de demissões sem justa causa, poucas pessoas sabem como sacar o FGTS ativo. Desde 2019, o governo federal permitiu que os trabalhadores retirassem uma quantia das contas, mesmo que ainda ativas.
Atualmente, há duas modalidades de saques de contas ativas do FGTS: o saque-aniversário e o saque imediato. A Medida Provisória (MP), que também pôs fim ao fundo PIS-Pasep, foi tomada por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, como uma forma de contribuir com a renda da população.
Se você tem uma conta ativa do Fundo de Garantia e quer saber como sacar o FGTS ativo, confira o conteúdo que a Melhortaxa preparou sobre o tema a seguir. Assim, fica mais fácil de entender todo o processo!
O que é o saque-aniversário
Uma das medidas tomadas no ano de 2019, ligadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, possibilita ao trabalhador retirar anualmente um valor de sua conta, seja ativa ou não.
A porcentagem é baseada no valor acumulado. Se o trabalhador tiver R$ 500 no Fundo de Garantia, ele pode retirar 50% dessa quantia. Porém, quanto maior o acumulado, menor a porcentagem permitida para o saque do FGTS ativo anual.
Mas além de saber o que é o saque-aniversário, é preciso conhecer as condições do sistema e como sacar FGTS ativo nessa modalidade. Essa medida opcional tem as seguintes regras.
O valor do FGTS será limitado
Quando o trabalhador é demitido sem justa causa, tem acesso a todo o valor da conta do FGTS. Mas, se optar pelo saque de aniversário, receberá apenas a multa de 40% mais o aviso prévio, as férias e os demais direitos. Assim, o valor desse fundo continuará sendo sacado por ano, e não mensalmente.
Há um calendário para o saque
Para sacar FGTS ativo no modo “aniversário”, é preciso respeitar um calendário definido pelo governo. O período estipulado para o resgate do valor é de até três meses, a partir da data de nascimento do contribuinte.
Em caso de desistência
Se você optar por voltar às condições tradicionais do saque do FGTS, ou seja, resgatar o valor integral do acumulado em caso de demissões, será preciso esperar por dois anos após a solicitação de cancelamento do saque-aniversário.
Prazo de solicitação do benefício
Caso você deseje solicitar o saque-aniversário, é necessário fazê-lo até o último dia do mês de seu aniversário. Se perder o prazo, só será possível realizar o pedido no ano seguinte, nas mesmas condições.
Saque imediato
Por conta da crise estabelecida pela pandemia causada pelo novo coronavírus, foi permitido que os contribuintes com contas ativas e inativas realizem o saque imediato, no valor máximo de um salário mínimo, R$ 1.045.
Mas, para preservar o FGTS ativo de trabalhadores que possuem mais de uma conta, existem algumas regras. Foi determinada uma ordem, em que:
- primeiro, serão feitos os saques do FGTS inativo;
- em seguida, serão liberados os valores das contas com menor valor acumulado;
- por último, as contas que se encontram em atual atividade.
Essa ordem foi estabelecida para evitar, ao máximo, comprometer o valor das contas que, atualmente, recebem os depósitos mensais dos empregadores. Assim, o trabalhador é preservado em caso de demissão sem justa causa.
Como fazer o saque: passo a passo
Com todas essas informações, agora, basta consultar e aprender como sacar o FGTS ativo. Você verá que esse procedimento é simples e pode ser feito totalmente pela internet, sem precisar ir à agência. Para resgatar o valor, é preciso:
- realizar um cadastro no app FGTS;
- selecionar a opção “Saque imediato das contas FGTS”;
- informar a conta na qual você deseja receber o valor — incluindo instituições financeiras diferentes da Caixa Econômica Federal.
Há muitos relatos de que o aplicativo da Caixa Econômica Federal pode passar por instabilidades durante o procedimento. Caso não consiga efetuá-lo na primeira vez, continue insistindo até que o sistema funcione e você faça o seu cadastro para sacar o FGTS!
Caso ainda esteja em dúvida sobre como fazer o saque e qual é a melhor forma para você, o site da Caixa disponibiliza um simulador dos valores. Assim, você poderá ter uma noção de quanto receberá em cada parcela e por quanto tempo. O planejamento financeiro ficará mais claro e bem feito.
Mantenha-se informado no site da Melhortaxa
Agora que você sabe como sacar o FGTS ativo e se tem direito ao resgate de parte do montante, que tal acompanhar as demais publicações do blog Melhortaxa? Assim como este conteúdo, há muitas outras informações em nosso site.
Dessa forma, fica mais fácil tirar as suas dúvidas sobre assuntos burocráticos e financeiros do dia a dia. Além de poder encontrar dicas de decoração, bairros e cidades para morar. Mantenha-se atualizado conosco!
