Comprar a casa própria é uma conquista. Ter o seu próprio lar, sem precisar prestar contas de aluguel, dá um ar de liberdade. Pagando à vista ou financiado, é uma aquisição importante. No financiamento, por exemplo, além das parcelas há os custos de cartório para imóveis.
Embora alguns sejam os mesmos para imóvel financiado ou comprado à vista, o cliente precisa arcar com mais custos no caso do parcelamento da compra. Veja então quais são eles; assim, você pode se programar na hora de realizar os pagamentos, evitando as dívidas.
O que faz um cartório?
Um cartório executa funções judiciais, como registro de nascimento, imóveis, reconhecimento de assinaturas, casamentos, entre outros. Antes do seu surgimento e da sua regulamentação, essas atribuições eram do poder público. Sendo assim, no caso da compra de uma casa, vários serviços são realizados nesse estabelecimento.
Os cartórios são registrados pelo poder público, e a documentação produzida lá é considerada oficial. Ou seja, ao adquirir uma propriedade, a matrícula e a escritura do imóvel, assim como o pagamento de taxas e impostos, acontecem lá e são registrados oficialmente.
Quais são os custos de cartório?
O proprietário tem vários custos de cartório para providenciar a documentação necessária. Pode parecer um pouco burocrático em princípio, mas é uma fase muito importante do processo, pois significa ter todos os documentos certificados para atestar que aquele imóvel é seu. Veja a seguir quais são os custos.
ITBI
O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é pago na ocasião em que a propriedade de um bem imóvel, como uma casa, é transferida para outra pessoa. Por ser um tributo gerenciado pelas cidades, a prefeitura decide a alíquota que incidirá sobre o valor do imóvel, a qual pode oscilar de 2% a 4%.
O ITBI é cobrado sobre o valor venal, uma estimativa da prefeitura que leva em consideração a idade do imóvel, a localização, a área construída, entre outros fatores. Os critérios variam de acordo com a cidade.
Esse costuma ser um dos primeiros custos de cartório para imóveis. Juntamente com o comprovante de pagamento do ITBI, leve também o contrato de financiamento do banco. É o começo do registro do imóvel no seu nome.
Custas cartoriais
Alguns dos custos de cartório para imóveis são referentes à certidão vintenária e à de ônus. Elas informam se há algum débito de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que também é um imposto municipal, e, no caso da vintenária, mostra o histórico de 20 anos do imóvel, como compras por outros proprietários, débitos, renegociações e por aí vai.
É um procedimento relativamente simples de se elaborar no cartório e que, em alguns casos, pode ser feito até pela internet. Os valores variam dependendo do valor do imóvel e da cidade, mas pode ficar em até R$ 200.
Registro de imóvel
A taxa de registro de imóvel existe para que o registro de transferência de propriedade possa ser realizado, mas só é paga no caso de imóveis financiados. Por isso, o contrato de financiamento do banco faz parte do rol de documentos que o cartório exige.
Com o pagamento desses custos de cartório para imóveis, o de registro e o ITBI em dia, o registro do imóvel pode ser realizado. Os custos dependem do estado e da cidade, mas não costumam ficar acima de 1% do valor do imóvel.
Custos bancários
No caso de financiamentos, há instituições que podem cobrar taxas de análise do histórico financeiro do cliente. Os bancos consultam os serviços de proteção ao crédito, como a Serasa ou o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), para saber se o futuro proprietário é um bom pagador.
O custo de avaliação não é cobrado pelo cartório, mas sim pelo banco. Um engenheiro civil contratado pela instituição vai até o imóvel em vista para fazer uma avaliação, que envolve verificar as condições estruturais, o estado de conservação, o tamanho do imóvel e também a sua documentação. Mas por que a documentação?
É por meio dela que o especialista observa se a finalidade do imóvel registrado na escritura coincide com o uso real. Por exemplo, se é uma casa para fins residenciais, mas nela funciona um comércio; ou se houve alguma construção que aumentou a área útil, mas não foi registrada em cartório.
Liberação do financiamento
Somente com a avaliação positiva da vistoria por parte do engenheiro o financiamento é liberado para o cliente. Assim, uma vez que o financiamento é aprovado e o contrato, assinado, o futuro proprietário pode começar com o processo no cartório.
O valor da avaliação varia de acordo com o banco, mas geralmente fica entre 4% a 5% do valor do imóvel. Mas não se esqueça que há outras despesas além da parte documental. O proprietário deve se preocupar com gastos com reformas, reparos e até com o preço da mudança para o novo lar.
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