Quais são os custos de cartório para imóvel financiado?
No imóvel financiado, você economiza a escritura, porque o contrato do banco tem força de escritura pública, mas paga o registro desse contrato, que inclui a compra e a alienação fiduciária do imóvel ao banco. Somam-se o ITBI, a avaliação do imóvel pelo banco e algumas certidões. Na primeira compra pelo SFH, as taxas de registro têm desconto de 50%. Ao todo, reserve em geral de 3% a 5% do valor do imóvel.
- Sem escritura: o contrato de financiamento substitui a escritura pública.
- Registro do contrato: compra e venda mais alienação fiduciária, pela tabela de taxas do estado.
- Desconto: 50% nas taxas de registro na primeira aquisição pelo SFH.
- Outros custos: ITBI, avaliação do imóvel pelo banco e certidões.
- Financiar os custos: alguns bancos permitem incluir ITBI e registro no financiamento, dentro do limite de crédito.
Os custos, item por item
| Custo | À vista | Financiado |
|---|---|---|
| Escritura pública | Sim | Não: o contrato do banco substitui |
| Registro | Compra e venda | Compra e venda + alienação fiduciária |
| ITBI | Sim | Sim, com alíquota reduzida em algumas cidades na parte financiada pelo SFH |
| Avaliação do imóvel | Não | Sim, cobrada pelo banco |
| Certidões | Sim | Sim |
| Desconto de 50% (primeiro imóvel pelo SFH) | Não | Sim |
O registro do contrato de financiamento
O contrato de financiamento é registrado no cartório de registro de imóveis da região do imóvel. Ele envolve dois atos: a transferência do imóvel para o comprador e a alienação fiduciária, que deixa o imóvel em garantia do banco até a quitação. As taxas seguem a tabela do estado, por faixa de valor. Depois do registro, o banco libera o dinheiro ao vendedor.
O desconto do primeiro imóvel
A Lei de Registros Públicos garante desconto de 50% nas taxas de registro na primeira aquisição de imóvel residencial financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), ou seja, imóveis de até R$ 2,25 milhões. Informe ao cartório que é a sua primeira compra pelo SFH: o desconto depende de declaração.
O ITBI no financiamento
O ITBI é cobrado pela prefeitura sobre o valor do imóvel, em geral entre 2% e 3%. Algumas cidades, como São Paulo, aplicam uma alíquota menor sobre a parte financiada pelo SFH, até um limite definido em lei municipal. Consulte as regras da prefeitura do seu imóvel.
Dá para financiar esses custos?
Alguns bancos permitem incluir o ITBI e o registro no valor financiado, desde que o total não passe do limite de crédito do imóvel. Isso reduz o dinheiro necessário na compra, mas aumenta a dívida e os juros pagos. Compare as condições de cada banco antes de decidir.
Veja também
- Taxas do cartório de registro de imóveis
- Quanto tempo demora para registrar um imóvel
- Todos os custos do financiamento imobiliário
Fontes: Lei 6.015/1973 (Registros Públicos, desconto de 50% no SFH), Lei 9.514/1997 (alienação fiduciária) e tabelas de emolumentos dos estados.
Perguntas frequentes
Quais são os custos de cartório para imóvel financiado?
O registro do contrato de financiamento (compra e venda mais alienação fiduciária), as certidões e, fora do cartório, o ITBI e a avaliação do imóvel pelo banco. Não há escritura, porque o contrato do banco a substitui.
Imóvel financiado precisa de escritura?
Não. O contrato de financiamento tem força de escritura pública e é levado diretamente ao registro de imóveis.
Existe desconto no cartório para o primeiro imóvel?
Sim. Na primeira aquisição de imóvel residencial financiada pelo SFH, as taxas de registro têm desconto de 50%, mediante declaração do comprador.
Posso incluir o ITBI e o cartório no financiamento?
Alguns bancos permitem, desde que o total não ultrapasse o limite de crédito do imóvel. Isso reduz o dinheiro necessário agora, mas aumenta a dívida.
Quem paga a avaliação do imóvel?
O comprador, ao banco que vai financiar. A tarifa costuma ser paga antes da aprovação final e, em geral, não é devolvida em caso de desistência.
Quanto reservar para os custos da compra financiada?
Em geral, de 3% a 5% do valor do imóvel, somando ITBI, registro, avaliação e certidões. O ITBI costuma ser a maior parte.