Todo brasileiro deve realizar a declaração anual do IRPF, mas é normal que surjam dúvidas sobre a necessidade de pagamento do imposto, principalmente quando envolve a movimentação de um bem. Por isso, saber como declarar o Imposto de Renda sobre venda de imóvel é essencial para quem possui uma propriedade.
Vender um imóvel envolve diversas burocracias, especialmente quando há a necessidade de declaração e pagamento de tributos. Muita gente não sabe, mas a Receita Federal cobra impostos sobre a valorização de bens imobiliários, sendo obrigatório um pagamento relativo à diferença entre o valor de compra e da venda.
Ficou confuso sobre o tema? Acompanhe o texto a seguir e saiba como funciona o Imposto de Renda sobre venda de imóvel, quem está sujeito à isenção e quais são as principais regras para declarar o IRPF.
Como é feita a declaração de IR sobre venda de imóvel?
O primeiro passo de como declarar o Imposto de Renda sobre venda de imóvel é ter atenção aos prazos e fazer o download do Programa de Apuração de Ganho de Capitais, o GCap, criado pela Receita Federal. O IRPF 2021 pode ser preenchido até dia 30 de abril.
É por meio do programa do IRPF que os órgãos públicos avaliarão as movimentações financeiras referentes ao ano anterior, além de recolher os impostos devidos sobre a venda dos bens. Vale lembrar que todos os imóveis vendidos devem ser declarados – e não devem ser confundidos com o pagamento de tributos.
Para declarar o Imposto de Renda de venda de imóvel você deve preencher a ficha de “Bens e Direitos” com todas as informações detalhadas sobre a venda da propriedade no campo “Discriminação”. Além dos dados de identificação pessoal e do imóvel, devem constar ainda o valor e a data de operação da venda.
Atente-se para o preenchimento dos valores de situação. Caso a venda tenha sido efetuada em 2020, o campo “Situação em 31/12/2019” fica zerado, enquanto o “Situação em 31/12/2020” deve ser preenchido com o valor final do imóvel.
Como calcular o imposto sobre a venda de imóvel?
Para além da declaração, é importante ainda se atentar para o pagamento dos tributos. Você sabe como calcular o Imposto de Renda sobre venda de imóvel? A regra é bem simples.
Observe o valor que pagou pela propriedade e por quanto está vendendo agora. Nesse caso, vamos supor que você tenha comprado um imóvel por R$ 200 mil e agora está vendendo por R$ 250 mil após realizar algumas melhorias e valorizar a propriedade. O lucro da venda será de R$ 50 mil.
É deste valor que a Receita Federal retira o Imposto de Renda sobre Venda do Imóvel (IRVI), que gera uma alíquota de 15% sobre o lucro da venda. O cálculo fica assim no exemplo:
IRVI = lucro da transação X alíquota
IRVI = (250.000 – 200.000) X 15%
IRVI = 50.000 x 15/100
IRVI = R$ 7.500
Ou seja, o valor do IR de venda de imóvel será de R$ 7.500. Ele é calculado de maneira automática pelo sistema da Receita Federal, que emitirá um DARF de pagamento com prazo de vencimento para a quitação do valor.
Quem está isento de pagar imposto ao vender um imóvel?
Após ter conhecido o valor que você terá que arcar com o imposto descontado, é provável que esteja se perguntando se tem como não pagar Imposto de Renda sobre venda de imóveis. Existem, sim, maneiras de escapar da cobrança, mas exigem o cumprimento de regras.
Uma das principais delas é em relação ao valor do imóvel caso seja a sua única propriedade. Se a residência não passou por outras transações anteriores e valer até R$ 440 mil, você fica isento de pagar o imposto.
Outro ponto é quando há reformas no imóvel: nesse caso, como você já investiu na propriedade e gastou dinheiro para a obra, esse valor pode ser abatido do imposto. Dessa forma, você poderá contar com, ao menos, um desconto no valor final do tributo.
Por fim, você pode ainda se isentar de pagar o IRVI caso venda seu imóvel e compre outro em até 180 dias com o valor da transação. Afinal, o montante será totalmente utilizado para a compra de outra propriedade.
Tire suas dúvidas sobre IRPF com a Melhortaxa
Você pode perceber que, como declarar o Imposto de Renda sobre venda de imóvel é relativamente simples, basta um pouco de atenção na hora de preencher os formulários da Receita Federal. A ajuda de um contador pode ser válida para tirar eventuais dúvidas sobre a isenção do pagamento e outros trâmites!
Você também pode contar com ajuda da Melhortaxa se quiser acompanhar outros textos sobre o tema. Acesse a nossa coluna especial sobre IRPF e tire todas as suas dúvidas sobre a declaração.
