Fazer a compra de um imóvel na planta tem benefícios e pode sair mais barato para você. Porém, é preciso saber como declarar apartamento na planta no seu Imposto de Renda.
Confira se existem diferenças no preenchimento da declaração do Imposto de Renda de uma propriedade adquirida na planta ou um imóvel pronto. Assim, conheça as particularidades de cada item.
Se você preferiu investir em um imóvel em construção, mas não sabe como declará-lo, acompanhe o conteúdo que preparamos para você e veja como declarar apartamento comprado na planta. Confira!
Entenda a obrigatoriedade da declaração
Para que você entenda se é obrigado declarar o Imposto de Renda, ou ainda se precisa declarar os seus bens, vamos explicar. Quem recebeu o montante igual ou superior a R$ 28.559,70 no período de um ano precisa entregar a declaração.
Para quem é isento, a declaração de bens é necessária apenas se o valor do imóvel for maior que R$ 300 mil. Já para o contribuinte não isento, a aquisição de um imóvel deve ser informada independentemente do valor da propriedade.
É importante ressaltar que, para quem é obrigado a declarar o IR, existe a necessidade de fornecer informações sobre os bens imóveis e aquilo que os envolve, como processos de compra, venda, financiamento e doação.
Como declarar imóvel na planta
Sabendo se você é isento ou obrigado, para não restarem dúvidas sobre como declarar apartamento na planta no seu Imposto de Renda, veja a seguir o passo a passo. Pessoas físicas que possuem obrigatoriedade de declarar os rendimentos anuais, assim como os seus bens, precisam baixar o programa da Receita Federal.
Para declarar apartamento na planta, vá para a opção “Ficha Bens e Direitos”, em que devem constar todos os imóveis em seu nome. No campo “Discriminação”, você deve preencher com todos os dados da operação realizada e informar o código do bem declarado (por exemplo, 11 – Apartamento; 12 – Casa).
O processo de como declarar imóvel na planta exige ainda informar:
- Forma de pagamento;
- Se foi uma compra individual ou conjunta;
- CNPJ ou CPF, nome e endereço dos vendedores;
- Data da aquisição;
- Área construída do imóvel;
- Valor pago na entrada;
- Soma do quanto já foi pago das prestações;
- Saldo devedor;
- Se foi utilizado FGTS e valor;
- Despesas em cartório;
- Valor pago do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
No campo “Registrado no Cartório de Registro De Imóveis”, responda se sim ou se não. Em caso positivo, insira o número da matrícula do imóvel e também o nome do Cartório de Registro de Imóveis. Em caso negativo, no campo “Registro” deve constar um dado de identificação e mais detalhes em “Discriminação”.
Informe, no campo “Situação em 31/12/XXXX”, o valor pago no ano anterior, geralmente a entrada do imóvel. No campo do ano seguinte, preencha com o valor cedido até o momento. Nas declarações seguintes, você precisa preencher com o valor somado das prestações vigentes até o pagamento integral do imóvel.
Em dúvida sobre como declarar imóvel financiado?
Para ter como declarar apartamento financiado na planta, é preciso que você inclua a instituição financeira responsável pela transação, a quantidade de parcelas quitadas e quantas ainda estão pendentes no campo “Discriminação”.
No campo “Situação em 31/12/XXXX”, ou seja, o ano anterior, é necessário zerar as informações. Já em “Situação em 31/12/XXXX”, o ano correspondente, deve ser informado o valor pago naquele período.
É importante ressaltar que é preciso somar os valores ao final, incluindo desde os primeiros pagamentos do imóvel até o último valor pago do ano exercício.
Então, como declarar imóvel comprado à vista?
Agora, se a sua dúvida for como declarar compra de imóvel na planta à vista, a forma de preencher a declaração do Imposto de Renda muda. Nesse caso, na ficha “Bens e Direitos”, insira um item, que é o imóvel, e a descrição dele em seguida.
Essa descrição precisa conter as informações da propriedade e também os dados sobre o pagamento. No campo referente ao ano anterior, você não precisa preencher nenhuma informação. Porém, o valor pago deve constar na coluna “Situação em 31/12/XXXX” do ano vigente.
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Agora que falamos sobre como declarar apartamento na planta em seu Imposto de Renda, continue conosco e saiba tudo sobre a sua declaração. Você pode se informar sobre como preencher a declaração, os prazos para a restituição e as maneiras de resgate.
Tirando as suas dúvidas, o processo se torna mais simples. Por isso, acesse o blog Melhortaxa e confira a seção especial sobre Imposto de Renda e se mantenha informado!
