A compra de um imóvel acarreta diversos processos burocráticos para que ambas as partes envolvidas negociem perante as leis. E, durante o procedimento, um dos documentos de maior importância para a negociação de um bem imóvel é a certidão de ônus reais.
Ela funciona como uma espécie de garantia de que o imóvel negociado não possui nenhuma pendência jurídica ou financeira, além de sanar dúvidas sobre o contrato em si. Está em dúvida sobre esse assunto? Saiba por que a certidão de ônus reais é importante e como solicitá-la a seguir.
O que é a certidão de ônus reais?
Para compreender o que é certidão de ônus reais na prática, atente-se para o nome do documento. Ela nada mais é que um histórico da propriedade, que apresenta todos os registros já realizados do bem, especificamente sobre compra e venda.
O documento apresenta uma visão ampla de todos os procedimentos jurídicos envolvidos no registro do imóvel, além de eventuais pendências que possam estar abertas. Dentre esses detalhes, a certidão pode detectar:
- Transações realizadas com o imóvel;
- Penhoras, pendências jurídicas e outras arrematações;
- Registro de negociações envolvendo o imóvel como garantia;
- Eventuais processos em aberto sobre o bem;
- Comprovantes de escrituras, registros e demais documentos.
Para que serve a certidão de ônus reais?
Ao detalhar a situação jurídica do imóvel, a certidão negativa de ônus reais garante maior segurança para as partes envolvidas na negociação – especialmente para quem está comprando o bem de outra pessoa e deseja confirmar que não há nada pendente a ser herdado.
Ou seja, a certidão de ônus reais é imprescindível no processo de negociação de compra e venda, já que funciona como uma garantia de que o contrato será cumprido conforme o combinado, além de estabelecer maior transparência como um todo.
Além da parte jurídica, o documento ainda pode apresentar informações detalhadas sobre localização e metragem do imóvel, averbações e dados sobre os antigos proprietários.
Como solicitar a certidão de ônus reais?
Está em dúvida sobre como tirar certidão de ônus reais? O procedimento é simples e pode ser realizado tanto presencialmente como pela internet. Primeiro, é necessário solicitá-lo ao cartório de registros da cidade onde o imóvel foi inscrito e aguardar o procedimento ser concluído.
Via online, a solicitação pode ser feita por meio do site Cartório 24 Horas, que disponibiliza um passo a passo para ensinar o contratante a realizar a operação. Basta preencher um cadastro com todas as informações solicitadas e emitir uma guia de pagamento.
Para saber quanto custa uma certidão de ônus reais do imóvel, atente-se para as regras de cobranças de cada órgão municipal, que pode variar conforme a região. O documento custa, em média, R$ 55 para ser requisitado.
A certidão de ônus reais contribui para uma maior clareza durante o processo de compra e venda de um imóvel. Por isso, tem sido cada vez mais utilizada para garantir transparência e confiabilidade para as partes envolvidas – além de evitar riscos futuros com a propriedade.
