Lidar com o luto não é fácil, principalmente de entes queridos ou amigos próximos. O sentimento de tristeza nos invade, mas temos que seguir em frente e pensar nas situações de forma prática, buscando solução. Uma dúvida recorrente nesse caso é: dívida de falecido prescreve?
Para entender melhor sobre o assunto, saber quais dívidas são quitadas com a morte do titular e também como agir em momentos delicados como esse, acompanhe o conteúdo que nós, da Melhortaxa, desenvolvemos para você.
As dívidas acabam quando uma pessoa falece?
O interesse em saber se dívidas de falecidos prescrevem é muito grande entre famílias que sofreram com a perda. Não se sabe ao certo quais dívidas ficam sob responsabilidade dos herdeiros, quais serão abonadas e, também, como estava a vida financeira do familiar que partiu.
Por mais doloroso que seja, alguns passos são necessários: verificar os bens para divisão de herança, caso houver; levantar os valores disponíveis em contas pessoais; e levantar as dívidas que ficaram pendentes, como financiamento imobiliário, de veículos, cartão de crédito, empréstimos pessoais.
Ao contrário do que se imagina, pensar que se a pessoa morre a dívida acaba está errado. Essa herança é direcionada à família, que se responsabiliza pela renegociação e pagamento das despesas. Veja algumas situações para verificar a dívida de falecido prescreve.
Como verificar as dívidas de falecidos
Para não restar dúvida se quando a pessoa morre as dívidas são quitadas, listamos a seguir algumas situações em que os familiares devem se preocupar. Verificando os itens a seguir, você poderá entender melhor se a dívida de falecido prescreve.
Financiamento imobiliário
Obrigatoriamente, os contratos de financiamento imobiliário apresentam ao comprador os seguros MIP (Morte e Invalidez Permanente) e DFI (Danos Físicos ao Imóvel).
O MIP é o que garante a liquidação do saldo devedor do titular do financiamento em caso de morte. Isso significa que o seguro vai pagar o saldo devedor pendente do financiamento, não considerando as parcelas já quitadas pelo titular em vida. É o seguro que garante aos herdeiros que não vão perder parte do patrimônio.
Caso o financiamento esteja em nome de duas pessoas e uma delas venha a falecer, o valor proporcional será quitado. O mesmo vale para casos de acidente que tenham a invalidez como consequência.
Financiamento de veículos
Já os financiamentos de veículos não contam com o seguro obrigatório que existe no financiamento imobiliário. Isto é, em caso de morte do proprietário, o carro ainda possui o financiamento vigente.
O que pode ser que exista — e neste caso a família precisa de informações concretas — é a contratação do seguro prestamista. Esse seguro tem o objetivo de garantir o pagamento de uma dívida em caso de morte ou desemprego do segurado.
Geralmente, esse seguro está vinculado à instituição que concedeu o crédito e pode cobrir até seis meses de prestações. O seguro é visto como proteção patrimonial, já que vai garantir que o bem não seja tomado pelo banco que liberou os recursos, em caso de inadimplência.
Cartão de crédito
Para verificar a dívida do cartão de crédito falecimento do titular, assim como no financiamento de veículos, é necessário entrar em contato com a administradora do cartão e pedir informações sobre o seguro. Caso exista, parte da fatura ou o valor integral poderá ser quitado.
Porém, como citamos acima, em empréstimos pessoais, caso não haja seguro que garanta a quitação do débito, o pagamento deve ser feito com o espólio — recursos que serão extraídos do patrimônio do falecido e não do bolso dos herdeiros.
Impostos
No caso do pagamento de impostos como IPVA e IPTU, o pagamento continua sendo obrigatório mesmo após a morte do proprietário. Caso algum herdeiro more no imóvel, fica sob sua responsabilidade o pagamento do IPTU, até a partilha e o inventário.
No caso do automóvel também acontece da mesma maneira. Após a finalização do inventário, o veículo poderá ser transferido de titularidade, e um herdeiro pode ser o novo proprietário. Por isso, é ele quem arca com os pagamentos de despesas.
Se tiver recursos disponíveis na conta do falecido, essas despesas podem ser pagas, e assim como em outros casos, não há a necessidade de contar com o dinheiro dos familiares. Estas situações respondem a dúvida se a dívida de falecido prescreve — é necessário que os herdeiros respondam por elas.
Saiba como agir nesse momento
Depois de verificar se as dívidas de pessoas que morreram prescrevem, é hora de regularizar a situação. Procure contatar as instituições financeiras, administradoras de cartão de crédito, operadoras de telefone e internet, enfim, tudo que gera uma despesa e que necessita de cancelamento.
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