É bastante comum que uma família, depois de contratar um financiamento imobiliário, necessite trocar de imóvel. Muitas vezes, essa necessidade também vem acompanhada de dificuldades financeiras ou insatisfação com o imóvel comprado. Por isso, é importante entender como funciona o repasse imobiliário.
A ação jurídica pode ajudar o titular a repassar um imóvel financiado para outra pessoa, que deverá arcar com todas as obrigações estipuladas em um novo contrato de financiamento. Logo, é importante que não somente o vendedor conheça as cláusulas do novo acordo, mas também o comprador.
O que é repasse imobiliário?
O repasse de financiamento imobiliário pode ser entendido como um modo de revender um imóvel financiado; ou seja, essa ação legal funciona como uma espécie de transferência de dívida para outra pessoa. Porém, é importante ter em mente que tudo só acontecerá mediante um novo processo de financiamento.
É necessário também que o banco ou a instituição financeira concorde com os termos e encerre o antigo contrato. Além disso, é preciso saber em quais casos isso normalmente acontece.
Os clientes quase sempre repassam os direitos de um imóvel financiado quando se arrependem de ter financiado uma casa por muito tempo, por exemplo. Às vezes, pode acontecer de uma família crescer ou outras circunstâncias gerarem a necessidade de mudança para outro imóvel.
O fato de uma família mudar para outra cidade também consiste em um fator relevante. Em alguns casos, a própria falta de condições financeiras pode levar isso a ocorrer.
Como funciona o repasse imobiliário?
Depois de entender o que é repasse imobiliário, também precisamos ver como isso se dá na prática. Basicamente, o repasse imobiliário funciona como a transferência de um financiamento de um imóvel para outra pessoa. Porém, isso acontece de modo indireto.
Trata-se de uma ação indireta, porque antes de tudo o banco ou a financiadora precisa dar aval ao refinanciamento das parcelas que serão pagas adiante. Sem essa permissão prevista em contrato, nenhuma prática será válida. Ademais, é necessária uma cláusula devidamente expressa no contrato que autorize o repasse.
A seguir, você confere as etapas de como é feito o repasse de financiamento imobiliário em termos práticos. Além disso, é importante observar que sempre há regras e exigências que precisam ser levadas em consideração:
- Conferir se no contrato existe a possibilidade do repasse.
- Fechar acordo com o novo titular do financiamento sobre a forma de pagamento para custear o saldo que já havia sido pago pelo vendedor.
- Realizar a análise de crédito do novo titular, de modo que o novo financiamento seja permitido e o novo “dono” da dívida esteja finalmente aprovado.
- Conclusão do novo contrato, com o pagamento de eventuais certidões, taxas e tributos devidos — vale lembrar que o dono do imóvel, até que o financiamento seja finalizado, é o banco.
Quais cuidados devo ter ao realizar o repasse imobiliário?
Durante o repasse, o vendedor e o comprador necessitam conhecer todas as informações sobre o imóvel que está sendo negociado no novo contrato. Nada pode ficar sem esclarecimento.
Muitas vezes, pode acontecer de o imóvel à venda estar hipotecado em um banco, como garantia do financiamento, por exemplo. Em outras situações, existem condições específicas do financiamento de imóvel às quais o próprio vendedor não tenha se atentado antes.
Verifique a situação do imóvel
Independentemente do cenário, deve-se sempre verificar as condições do contrato atual para checar se há cláusulas escondidas que possam atrapalhar o acordo de transferência da dívida.
Ao repassar o financiamento, será necessário realizar outra avaliação. Como efeito, são exigidos novos gastos com cartório, escritura, vistoria e registro na matrícula do imóvel. O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também é uma das taxas a serem pagas.
Conheça as diferentes opções de vender um imóvel
Ao colocar um apartamento à venda ou para ser financiado, existe a opção de formalizar a portabilidade de financiamento imobiliário, mas também de quitar o financiamento. Em algumas situações, é viável vender o apartamento sem necessariamente ter a intermediação de uma instituição bancária ou uma financeira.
O ideal é sempre conhecer as diversas opções de venda e financiamento. Se o cliente tiver condições financeiras e jurídicas para realizar a quitação antecipadamente e vender o seu apartamento financiado, ele consequentemente obterá mais flexibilidade para encontrar um comprador.
Isso acontece porque gera menos burocracia para formalizar os acordos. Por outro lado, se ele não puder quitar o financiamento atual antes de vender, o repasse do apartamento pode ser uma solução bem interessante.
Por que financiar é uma boa opção?
O financiamento imobiliário é sempre uma das melhores opções para adquirir um bem em longo prazo. Isso, de algum modo, facilita a realização do sonho de ter a casa própria.
Por isso, também é importante sempre buscar instituições financeiras com as melhores taxas do mercado para o seu contrato e que assegurem a autorização de crédito mais rapidamente e de forma mais segura.
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