Ao conquistar o sonho da casa própria por meio de financiamentos, por exemplo, é comum levantar diversos documentos, como certidão de nascimento, comprovante de renda e a certidão negativa.
Com grande importância para transações de compra e venda de imóveis, a certidão negativa de imóveis deve ser compreendida como um comprovante do estado atual financeiro de uma pessoa física. Entenda mais sobre esse documento neste conteúdo da Melhortaxa. Confira!
O que é uma Certidão Negativa?
A Certidão Negativa de Débitos, também conhecida pelas siglas CND, é um documento que comprova a inexistência de qualquer tipo de pendência financeira existente por parte de uma pessoa física ou jurídica.
Usado para diferentes operações financeiras, a CND é um dos documentos fundamentais para comprovar a regularidade fiscal e financeira ao solicitar um financiamento.
Além dos débitos referentes aos órgãos públicos, a certidão confirma a inexistência de diferentes tipos de ação judicial relacionadas à pessoa. Desde ações cíveis até processos judiciais federais são considerados e contabilizados.
Gerada por todo órgão público, federal ou estadual, a Certidão Negativa de Débitos para pessoas físicas é emitida por um processo totalmente on-line, pelo portal da Receita Federal.
Qual o papel da Certidão Negativa ao financiar um imóvel?
A necessidade de emitir Certidão Negativa é algo que ainda gera dúvida em muitas pessoas, já que é possível conferir a sua situação financeira pelo site da Receita Federal. Porém, em transações como o financiamento, existe a necessidade de um documento autenticado para comprovar as informações.
A Certidão Negativa de Imóvel é um papel usado pelas instituições financeiras para comprovar o compromissos dos seus clientes em pagar as parcelas do financiamento, antes de fechar qualquer acordo.
Como gerar esse documento?
Como citamos acima, a CND é um documento emitido pelo site da Receita Federal — geralmente de forma gratuita —, com o prazo de validade que pode variar de 30 a 180 dias após a data de emissão, com exceção da Certidão Negativa Federal, que tem a validade de 6 meses.
Por meio do número do CPF, você consegue consultar se há débitos ou não registrados em seu nome. Se houver pendências, o documento só poderá ser gerado quando a dívida for quitada.
Entre as várias inadimplências que o sistema da Receita Federal verifica estão: débitos fiscais, licitações e ocorrências públicas, ações judiciárias, dívidas bancárias, entre outras.
Entenda os tipos de Certidão Negativa
Além da Certidão Negativa de Imóvel e do FGTS — que comprova a regularidade do seu pagamento —, existem outras modalidades de CND. Veja alguns tipos que você precisar ao solicitar o seu financiamento.
- Certidão Negativa Federal: representa a situação financeira de uma pessoa física na União;
- Certidão Negativa do INSS: certificado que demonstra se há pendências na Previdência Social;
- Certidão Negativa Estadual: certifica se não há inadimplência com o pagamento dos impostos locais,
- Certidão Negativa de Execução Fiscal: demonstra se há débitos tributários de 10, 20 ou mais anos.
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