Após finalmente preencher e enviar a declaração, surge uma dúvida bastante comum entre os contribuintes: quando vem a restituição do Imposto de Renda? Receber de volta parte dos impostos retidos é bom para todo mundo, mas nem sempre está garantido.
O crédito bancário do Imposto de Renda 2021 deve ser pago para mais de 2 milhões de brasileiros – um total que pode chegar a R$ 3 bilhões. Mas, afinal, você conhece as regras para recebimento da restituição?
Neste texto, trataremos sobre como funciona a restituição do Imposto de Renda, como realizar a consulta online e quais são os prazos estabelecidos para cada contribuinte. Confira a seguir!
Como funciona a restituição do Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de Renda 2021 começará após o período de declaração, que se encerra em 30 de abril deste ano. Antes disso, você deve declarar seus bens móveis e imóveis com soma superior a R$ 28.559,70.
Com os impostos retidos na fonte, são calculadas as devoluções para o contribuinte. Se os descontos forem acima do valor exigido, eles voltam para você na forma de restituição. Então, esse valor é atualizado pela taxa Selic com um acréscimo de 1% no momento do depósito.
Lendo assim, a restituição do Imposto de Renda parece ser um benefício dado ao contribuinte, mas ela é um direito, na verdade. Isso porque os gastos declarados que geralmente voltam para o seu bolso são de serviços como consultas médicas, compra de remédios, investimento em educação, etc.
Uma dúvida frequente que surge quando alguém pesquisa o que é restituição do Imposto de Renda é sobre o direito de usufruí-la. Poucos sabem, mas até quem é isento de declarar o IRPF pode receber valores na conta! Para isso, é necessário que seja feita a declaração – não obrigatória – para comprovação.
Como consultar a restituição do IR?
O processo para consultar a restituição do Imposto de Renda é bem simples e pode ser feito online, sem a necessidade de instalar algum programa da Receita Federal – como é o caso da declaração. Acompanhe o passo a passo:
Primeiramente, acesse o portal “Consulta Restituição” e informe seus dados de identificação. É necessário ainda informar o ano de exercício que você deseja consultar, bastando selecioná-lo na lista ao lado. Em seguida, preencha o código de segurança e clique em “avançar”.
Na página seguinte, aparecerão as devidas restituições que estiverem disponíveis. É importante se atentar aos prazos, porque elas podem não ter sido disponibilizadas no sistema ainda.
Quais são os prazos para o pagamento da restituição?
Mas quando começa a restituição do imposto de renda? Isso depende, primeiro, da data em que você declarou o seu IRPF: quanto mais cedo, melhor, porque a devolução dos créditos é feita de maneira escalonada.
A Receita Federal disponibilizou um calendário para atender às restituições de 2021 por lotes. O pagamento é realizado diretamente na conta do contribuinte e será feito de acordo com as seguintes datas:
- 1º lote: 31 de maio;
- 2º lote: 30 de junho;
- 3º lote: 30 de julho;
- 4º lote: 31 de agosto,
- 5º lote: 30 de setembro.
Além dos critérios acima, os lotes de pagamento também são preferenciais para idosos e portadores de deficiência física. Em seguida, avançam na fila os contribuintes com maior fonte de renda e, por fim, os demais declarantes.
Como resgatar a restituição do Imposto de Renda?
Como dito anteriormente, a restituição do Imposto de Renda é paga diretamente na conta corrente ou na poupança do contribuinte – que deve ser informada no momento da Declaração do IRPF. A conta-salário não pode ser utilizada para esse fim, e o valor da restituição fica disponível por até um ano.
Caso não seja resgatado, você deve preencher um requerimento por escrito e enviá-lo para a Receita Federal. É importante ficar atento aos prazos e evitar ao máximo o vencimento do resgate, porque o processo burocrático para reaver o pagamento pode gerar desgastes desnecessários.
Tire suas dúvidas sobre IRPF com a Melhortaxa
Declarar, pagar e resgatar a restituição do Imposto de Renda é um processo que pode gerar dúvidas em muitos contribuintes. Mas não precisa ser assim! Com algumas dicas, é possível se planejar para enfrentar essa obrigação da melhor maneira possível.
Está com dúvidas em relação ao IRPF 2021? A Melhortaxa pode te ajudar! Confira a seção exclusiva que criamos em nosso blog e saiba como declarar seus bens móveis e imóveis.
