Todo começo de ano vem acompanhado de uma preocupação extra na agenda: o compromisso com a declaração do Imposto de Renda. Se você já possui um imóvel próprio pago, é preciso realizar uma declaração de imóveis quitados para ficar em dia com a Receita Federal.

O prazo para declarar o IR 2021 é até 30 de abril. Portanto, chegou o momento de reunir os documentos para realizar a declaração. E, para quem possui imóveis, essa tarefa pode parecer mais difícil que o normal. 

Isso porque existem diferentes situações envolvendo a negociação de bens imóveis. Neste texto, trataremos especificamente do caso de você ter comprado um imóvel e o financiamento já ter sido quitado. Está confuso com o Imposto de Renda 2021 e não sabe como declarar o seu imóvel? Fique tranquilo, pois você não está sozinho. 

A declaração de imóveis costuma gerar dúvidas, mas, com algumas dicas, é possível preencher o formulário de maneira prática e simples. Acompanhe o texto a seguir e saiba como preencher de maneira adequada. 

A declaração de imóveis é obrigatória no IR?

Uma das principais dúvidas que surgem para quem negocia um imóvel – seja sobre compra, venda, aluguel ou doação – é em relação à obrigatoriedade da declaração no Imposto de Renda

Por via das dúvidas, lembre-se de que todo tipo de negociação de apartamento ou casa que tenha sido feita no ano anterior deve, sim, constar na declaração. O que pode ficar de fora é a contribuição de pagamento, que se restringe a imóveis de valor superior a R$ 300 mil. 

Nesse caso, para declarar imóveis, é fundamental que o comprador relate todos os detalhes da transação nos campos corretos, para que a Receita Federal tenha certeza de como se deu a movimentação financeira entre as partes acordadas.

A declaração de imóveis quitados, por exemplo, deve seguir o mesmo critério. Se o pagamento foi realizado no ano anterior, ele deve entrar na declaração independentemente do valor – caso ultrapasse o limite de isenção, são cobrados encargos referentes à restituição. 

Como declarar um imóvel já quitado?

Mas, afinal, como declarar bens imóveis no Imposto de Renda, especialmente os que já foram quitados? Existem pelo menos duas maneiras nas quais um apartamento já pago pode entrar na declaração. Logo, é imprescindível se atentar às regras de cada uma. Confira as diferenças entre as situações:

Quando o imóvel não foi declarado

A declaração de bens móveis e imóveis deve informar mesmo os imóveis que não foram declarados anteriormente. Essa situação geralmente é comum para quem era dependente até o ano passado e agora passa a declarar por conta própria. 

O imóvel já quitado também entra na conta, sendo ele pago em 2020 ou anteriormente. Você deve informar todos os valores da negociação e informar nos campos “Situação em 31/12/2019” e “Situação em 31/12/2020”.

Para deixar clara a situação do imóvel, preencha o campo “Discriminação” com dados que confirmem a compra ou a doação, além dos dados de todos os envolvidos na negociação. No caso da declaração de imóveis quitados, informe em qual banco as parcelas foram negociadas.

Quando o imóvel já foi declarado

O seu imóvel foi quitado antes de 2020 e também declarado anteriormente? Nesse caso, basta repetir os valores na seção “Situação em 31/12/2019” e “Situação em 31/12/2020”.

Lembre-se de que o valor do imóvel deve ser o mesmo que já foi oficializado na escritura do bem. Se houver despesas com reformas, documentação ou juros de financiamento, por exemplo, elas devem ser incluídas separadamente para não alterar o valor de origem.

Declarou o imóvel quitado em 2019, mas se esqueceu dos encargos e tributos, como o ITBI? Os custos também devem ser incluídos, mas por meio de uma retificação do Imposto de Renda do devido ano. 

Tire suas dúvidas sobre IR com a Melhortaxa

A declaração de imóveis quitados pode gerar dúvidas por parte de quem se envolve na negociação de um bem. Porém, com algumas dicas e atenção, é possível preencher o IR 2021 de maneira correta.

Continua em dúvida sobre o Imposto de Renda? Não se preocupe, porque a Melhortaxa pode te ajudar. Confira outros textos sobre o tema em nosso blog e acompanhe as principais informações sobre a declaração.