Uma compra ou uma venda de imóvel exige certos procedimentos que, muitas vezes, acabam confundindo quem está envolvido na negociação. Por isso, é importante ficar a par dos documentos necessários para regularizar o bem. Aqui, o RGI é um dos mais importantes. Você sabe o que ele representa?
Em alguns momentos, é natural confundir o Registro Geral de Imóveis com a matrícula ou até com a averbação da propriedade. Está dúvida sobre o que é RGI e como solicitar a certidão na hora de comprar ou vender uma casa? Acompanhe o texto a seguir e confira, em detalhes, como o documento funciona.
O que é RGI?
O RGI é um dos principais documentos emitidos na hora de dar entrada na compra de um imóvel. Ele deve ser solicitado junto ao Cartório de Registro de Imóveis mais próximo da sua localidade, a fim de comprovar que o novo proprietário está em dia com a regularização do bem.
Após finalizada a negociação de um apartamento, por exemplo, o primeiro passo que o novo comprador deve tomar é solicitar o Registro Geral de Imóveis. Após a assinatura do contrato de compra e venda, o registro deve ser solicitado em um cartório especializado junto da escritura.
Depois desse procedimento, você será considerado o dono da propriedade. Após solicitado o registro, ainda deve ser feita a atualização da matrícula do imóvel. É normal confundir-se com os documentos envolvendo a transferência de um imóvel, por isso é importante saber diferenciá-los.
RGI, matrícula do imóvel ou averbação?
Agora que você já sabe o que significa RGI, fica mais fácil distingui-lo dos outros documentos que fazem parte do processo de regularização dos imóveis. Diferente do que muitos pensam, cada certidão é responsável por um aparato jurídico envolvendo a propriedade, por isso deve ser solicitada separadamente.
A matrícula é uma espécie de comprovante de existência do imóvel. Nela, constam informações como a metragem do imóvel, a localização e todas as transações de compra e venda. Por isso, ela deve ser constantemente atualizada conforme haja uma nova transferência.
Já a averbação do imóvel é um documento que trata de todas as alterações estruturais que aconteceram ao longo dos anos no bem. Caso haja uma reforma ou a demolição de um cômodo, por exemplo, deve constar em registro. Ele vale tanto para imóveis quanto para terrenos.
Como solicitar a certidão de RGI?
Para dar entrada no processo de solicitação de um RGI imóvel, é preciso ter em mãos a escritura do bem e os documentos pessoais, como RG, CPF e Certidão de Casamento (caso haja). O pedido deve ser feito em um Cartório de Registro de Imóveis, localizado na mesma cidade da propriedade.
O registro do imóvel é solicitado em conjunto com outros documentos, como a escritura e a atualização da matrícula. Para dar prosseguimento ao ato, você deve quitar a parcela do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e apresentar certidão de comprovação de débitos.
Após o pagamento do ITBI e de todas as pendências em aberto, o trâmite cartorário leva cerca de 30 dias para ser concluído. A taxa de registro de imóvel varia entre cada município e custa em torno de 1% do valor venal do imóvel.
