Quanto tempo demora para registrar um imóvel no cartório?
Desde a Lei 14.382/2022, o cartório de registro de imóveis tem até 10 dias úteis para registrar a compra ou indicar o que falta, e até 5 dias úteis para escrituras de compra e venda sem cláusulas especiais. Contando o pagamento do ITBI e a reunião dos documentos, todo o processo leva em geral de duas a quatro semanas. No financiamento bancário, o banco só libera o dinheiro ao vendedor depois do registro.
- Prazo do cartório: até 10 dias úteis, ou até 5 dias úteis em casos simples.
- Exigências: se faltar algo, o cartório emite uma nota devolutiva e o prazo recomeça depois do cumprimento.
- Prenotação: o título protocolado tem prioridade por 20 dias úteis.
- Processo completo: de duas a quatro semanas, com ITBI e documentos.
Os prazos do cartório
| Situação | Prazo legal |
|---|---|
| Registro em geral (inclusive contratos de financiamento) | até 10 dias úteis |
| Escritura de compra e venda sem cláusulas especiais | até 5 dias úteis |
| Averbação de construção e cancelamento de garantias | até 5 dias úteis |
| Validade da prenotação (prioridade do título) | 20 dias úteis |
Os prazos contam a partir do protocolo, com a documentação completa. Se o cartório encontrar uma pendência, emite uma nota devolutiva com as exigências; depois de cumpridas, o registro segue.
O passo a passo do registro
- Escritura ou contrato: na compra à vista, a escritura é feita no tabelionato de notas; no financiamento, o contrato do banco substitui a escritura.
- Pagamento do ITBI à prefeitura, que costuma levar alguns dias para emitir a guia e confirmar o pagamento.
- Protocolo no cartório de registro de imóveis da região do imóvel, presencial ou eletrônico.
- Análise e registro, nos prazos da tabela acima.
- Matrícula atualizada em seu nome: a partir daí, você é o dono.
No financiamento: o registro libera o dinheiro
No financiamento imobiliário, o banco paga o vendedor somente depois do registro do contrato, com a alienação fiduciária do imóvel. Por isso, cada dia de atraso no registro atrasa também o recebimento do vendedor. Reunir os documentos antes da assinatura é a melhor forma de acelerar.
Como evitar atrasos
- Peça a matrícula atualizada e confira se a construção está averbada e se o estado civil dos donos está correto
- Pague o ITBI assim que tiver a escritura ou o contrato
- Use o protocolo eletrônico, disponível em muitos cartórios
- Responda rápido a qualquer nota devolutiva
Veja também
- Taxas do cartório de registro de imóveis
- Quanto custa para averbar um imóvel
- Custos de cartório para imóvel financiado
Fontes: Lei 6.015/1973 (Registros Públicos) e Lei 14.382/2022 (prazos de registro).
Perguntas frequentes
Quanto tempo demora para registrar um imóvel no cartório?
Pela Lei 14.382/2022, o cartório tem até 10 dias úteis para registrar ou indicar pendências, e até 5 dias úteis para escrituras de compra e venda sem cláusulas especiais. Com ITBI e documentos, o processo completo leva em geral de duas a quatro semanas.
O que é a nota devolutiva?
É o documento em que o cartório indica o que falta ou precisa ser corrigido para fazer o registro. Depois que as exigências são cumpridas, o registro segue.
Quanto tempo vale a prenotação?
O título protocolado tem prioridade por 20 dias úteis. Se as exigências não forem cumpridas nesse prazo, a prenotação perde o efeito.
No financiamento, quando o vendedor recebe o dinheiro?
Depois do registro do contrato no cartório de registro de imóveis. Por isso, o atraso no registro também atrasa o pagamento ao vendedor.
Dá para registrar o imóvel pela internet?
Sim, muitos cartórios aceitam o protocolo eletrônico, inclusive de contratos de financiamento enviados pelos bancos.
Sou dono do imóvel antes do registro?
Não. Perante a lei, só quem registra é dono: até o registro, o imóvel continua em nome do vendedor.