Tanto a portabilidade de crédito quanto o refinanciamento imobiliário podem ser utilizados para aliviar as dívidas. Porém, as semelhanças praticamente param por aí, pois as duas modalidades são muito diferentes entre si. Para quem já está endividado, é importante entender melhor o assunto para fazer a escolha certa. Vale a pena observar as vantagens e desvantagens de cada opção, antes de se preparar para o pagamento da dívida.

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Portabilidade de crédito

Na portabilidade de crédito, o cliente pode transferir a dívida de um banco para outro. Isso ocorre quando o consumidor identifica uma oportunidade de diminuir o valor devedor em outra instituição.

Conforme o artigo 1º da Resolução nº 4.292, de 20 de dezembro de 2013, do Banco Central do Brasil, a portabilidade é a “transferência de operação de crédito de instituição credora original para instituição proponente, por solicitação do devedor”.

Ainda segundo a determinação do Banco Central, a instituição credora original só é obrigada a realizar a portabilidade, se o prazo para pagar a dívida e o valor do empréstimo forem menores ou iguais aos da primeira contratação.

Assim, no mesmo artigo, consta que “o valor e o prazo da operação na instituição proponente não podem ser superiores ao saldo devedor e ao prazo remanescente da operação de crédito objeto da portabilidade na data da transferência de recursos de que trata o art. 7º”.

Como funciona a portabilidade de crédito

Depois de pesquisar as taxas cobradas pelos bancos, o cliente escolhe aquele que melhor se adequa às suas necessidades. A instituição escolhida não é obrigada a aceitar o novo consumidor.

Assim como o primeiro banco, o segundo também faz uma análise do perfil do cliente. Para obter o crédito, é necessário ter renda estável e ser bom pagador, por exemplo. Portanto, o cliente deverá apresentar novamente uma série de documentos.

Caso aceite comprar a dívida, o banco escolhido irá solicitar ao credor de origem a liberação do cliente. A instituição inicial poderá, então, fazer uma contraposta em até cinco dias para não perder o consumidor. Se isso de fato acontecer, o cliente pode escolher se prefere continuar com essa instituição ou mudar.

Atenção na hora de solicitar a portabilidade

Antes de fazer a portabilidade entre os bancos, vale a pena tentar renegociar com o banco de origem. Muitas vezes, a instituição pode diminuir a taxa ou aumentar o prazo para facilitar o pagamento. Essa situação pode ser mais cômoda para o cliente, que não precisará procurar uma nova instituição e apresentar os documentos.

Se mesmo assim a portabilidade for a melhor alternativa, o consumidor deve se atentar às taxas. Tanto o banco original quanto o segundo não podem cobrar pela transferência. Além disso, a nova instituição não deve obrigar o cliente a contratar outro produto, apenas para aceitá-lo. Isso é abusivo e consiste em venda casada.

Refinanciamento imobiliário

Diferentemente da portabilidade de crédito, o refinanciamento imobiliário exige uma garantia para concessão do empréstimo — que é o imóvel. A propriedade não precisa estar em nome do solicitante, mas o dono precisa assinar um termo de ciência.

No refinanciamento imobiliário, a intenção do banco não é tomar o bem. Isso custaria à instituição tempo e dinheiro para vendê-lo. Portanto, o imóvel serve apenas como uma certeza de que a dívida será paga.

Mesmo quando o cliente deixa de pagar as parcelas, o imóvel não é tomado de imediato. A primeira medida da instituição costuma ser renegociar a dívida, para que o consumidor tenha condições de pagar e ela de receber. Somente se isso fracassar é que a justiça poderá ser acionada.

Vantagens do refinanciamento imobiliário

Em função da garantia, as instituições costumam cobrar taxas baixas pelo crédito — muito menores que o empréstimo pessoal, por exemplo. O prazo para pagamento também é atraente, e costuma ser de até 240 meses.

Com relação ao valor, os clientes podem tomar até 60% do preço do imóvel. Assim, além de pagar as dívidas, é possível utilizar o crédito para realizar algum plano especial.

Condições solicitar o refinanciamento

Para solicitar o refinanciamento de imóvel, é necessário apresentar alguns documentos, como a comprovação de renda. Isso pode ser feito com outras pessoas, para que as condições de pagamento sejam melhores.

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