Investir em uma casa de praia para passar apenas algumas temporadas de férias nem sempre é o melhor negócio. Há mais de 20 anos, americanos e europeus adotam um modelo de compra para esse tipo de imóvel: a posse fracionada.
Várias pessoas compram uma fração de uma mesma propriedade, dividindo sua posse e também o direito de uso. Com esse tipo de aquisição, você consegue ser proprietário de um bem de alto padrão que talvez não pudesse pagar sozinho. E o melhor disso tudo é que o pagamento acaba sendo compatível ao uso que você faria de uma casa de veraneio por cerca de 15 dias a um mês por ano. Os proprietários fazem um rodízio para revezar a ocupação da casa em períodos de temporada.
Apesar de não existir uma lei específica para essa modalidade de compra, a aquisição fracionada é realizada por meio de contrato de concessão real de direito de uso, previsto pelo artigo 1.255 do Código Civil. Vale lembrar que as regras de uso compartilhado do imóvel do contrato merecem ser lidas com bastante atenção.
O contrato de um empreendimento que segue o modelo de posse fracionada da incorporadora Odebrecht, localizado em Sauípe, na Bahia, prevê o uso da propriedade por 100 anos. Nesse período, o proprietário pode vender, alugar ou transmitir por herança e declarar a sua fração no imposto de renda, como qualquer outro imóvel. Em caso de venda do imóvel após cinco anos, por exemplo, o direito de uso do comprador passa a ser de 95 anos, pois perde 5% de uso total.
No Quintas Private Residences, também da Odebrecht, os imóveis são mobiliados e possuem até roupas de cama. O valor beira os R$ 2 milhões, sendo que as frações são comercializadas por R$ 200 mil. Há também uma taxa mensal paga ao longo de 12 meses para a manutenção e conservação da casa. A quem interessar, a compra de mais de uma fração é permitida. No total são 12 donos com direito à casa por quatro semanas por ano.
Como em qualquer compra de imóvel, a posse fracionada também merece ser realizada com cautela e segurança. Antes de mais nada, é importante que se faça uma pesquisa sobre a situação e idoneidade da empresa com quem o negócio será realizado.
