Para poder fazer um financiamento e comprar a tão sonhada casa própria, é preciso se informar sobre o imóvel escolhido e avaliar suas condições e histórico. Para isso, alguns documentos, como a certidão dominial, devem ser solicitados para facilitar o processo.
Com essa certidão, o futuro comprador terá como montar um panorama do imóvel, conhecendo-o melhor antes de realizar a compra. Dessa forma, ele pode decidir se prossegue com a transação ou não. Saiba mais sobre o que é certidão dominial no blog da Melhortaxa.
O que é certidão dominial?
A certidão dominial, também conhecida como certidão de cadeia dominial é um documento que segue cronologicamente as transmissões de posse que dizem respeito ao imóvel em questão, assim como todos os eventos registrados na matrícula ou transcrição desse bem.
Diferentemente de outras certidões, como a trintenária, por exemplo, a certidão dominial especifica quantos e quais foram os proprietários daquele item ou propriedade ao longo de sua história. Isso ajuda a construir um panorama do imóvel, assegurando ao comprador o conhecimento de possíveis problemas com a titularidade do bem.
A certidão inicia seu levantamento com os proprietários mais recentes, começando nos dias atuais, e regride no tempo até o primeiro titular, que pode ter sido tanto o Poder Público quanto o Estado.
Por construir um panorama que, às vezes, volta séculos no passado, é comum que o histórico levantado perpasse diferentes cartórios de registro de imóveis. Entretanto, é possível elencar todos os acontecimentos do imóvel, independentemente de onde seu passado tenha sido registrado.
Principais características da certidão dominial
Para que uma certidão seja uma certidão de cadeia dominial do imóvel, ela deve possuir três principais características: os princípios de especialidade, presunção (ou eficácia) e prioridade.
O princípio de especialidade é a descrição física do imóvel, que deve estar correta e feita de forma individual, tornando o bem inconfundível e distinguindo-o das demais propriedades.
Já para o princípio de presunção, também conhecido como de eficácia, as características físicas estão presentes do mesmo modo, no entanto, além delas, constam os dados que estão na matrícula registrada no cartório. Esses dados possuem validade até que sejam refutados por algum motivo.
Por fim, no princípio de prioridade, os títulos de registro serão apresentados para que o oficial do cartório registre-os. Depois disso, eles são numerados cronologicamente e a prioridade é concedida de acordo com as averbações presentes na matrícula do imóvel.
Como solicitar a certidão dominial?
Solicitar a certidão dominial é simples, basta entrar em contato com o cartório de registro de imóveis que seja o responsável pela matrícula ou transcrição do imóvel referido. Se o trajeto até o cartório for longo ou inacessível, é possível solicitar o documento pela internet, de forma prática e digital.
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