Para entender o que é pró-soluto, em poucas palavras, é preciso saber que, durante o processo de financiamento imobiliário, quando o comprador do imóvel não consegue crédito suficiente para o parcelamento do imóvel, a construtora pode criar uma nota promissória para que o valor seja completado.
Isso acontece porque, em períodos de crise, as instituições financeiras se mantêm mais resguardadas quanto às solicitações de linhas de crédito — inclusive os financiamentos. Com isso, o mercado imobiliário acaba sofrendo consequências negativas.
Para que esse tipo de crise não impacte tanto na compra de imóveis, as construtoras liberam uma nota promissória para inteirar o valor restante para a liberação de crédito. Por exemplo: se você pretende comprar um apartamento de R$ 200 mil, mas só conseguiu um crédito de R$ 150 mil, a construtora oferece o pró soluto dos R$ 50 mil restantes.
Diferença entre pró soluto e pró solvendo
Há outro tipo de nota promissória chamada de pró solvendo. As pessoas podem confundi-la com a citada anteriormente, uma vez que a principal diferença é mínima, com grande relevância em um contrato de financiamento.
O pró solvendo e o pró soluto são notas promissórias que facilitam a aquisição do financiamento, mesmo quando todo o crédito não é liberado pelas instituições financeiras. Porém, enquanto a primeira não desvincula judicialmente o compromisso de pagamento do comprador, a segunda atesta que houve pagamento na emissão da nota.
Um exemplo: considere que João comprou um apartamento de R$ 200 mil e pagou, à vista, R$ 100 mil, se comprometendo a pagar o restante do valor em 60 meses. Para se assegurar da promessa de pagamento, foi feita uma nota pró soluto. Porém, o João não pagou o restante de sua dívida.
Neste caso, a emissora da nota não poderá cancelar o contrato, uma vez que, juridicamente, conta a quitação do imóvel. Para que o pagamento seja realizado, o emissor da nota precisará entrar com ações para receber o que lhe é devido.
Agora, se a nota fosse pró solvendo, legalmente o imóvel não estaria quitado, uma vez que o comprovante serviria apenas para liberar a compra, mas não anularia a dívida, como no caso anterior.
Saiba mais na Melhortaxa
Agora que você sabe o que é pró soluto e a principal diferença envolvendo o pagamento pró soluto e pró solvendo, confira no glossário da Melhortaxa os demais termos utilizados no universo imobiliário e financeiro. Conheça o significado de cada um e mantenha-se informado.
