Isso pode acontecer. Você tem um imóvel e quer muito vendê-lo, e finalmente consegue. Mas um grande imprevisto acontece, e você precisará do imóvel de volta. Será que o vendedor pode desistir da venda de um imóvel? Ele poderá ter de volta o imóvel que conseguiu vender?

É uma situação complicada porque se trata de um bem de valor, que pode ser um terreno, uma casa, um apartamento, uma construção comercial, entre outros. O contrato de compra e venda de imóvel tem que ter alguma cláusula que permita a desistência? Vamos ver as respostas a essas perguntas logo abaixo.

Pode desistir da venda?

É possível ter desistência de venda de imóvel? Sim, desde que ela esteja prevista no contrato de compra e venda. Por isso, é importante fazer esse documento com o auxílio de um advogado especialista em direito imobiliário, para que ele possa redigir um contrato prevendo várias situações.

Aliás, o contrato de compra e venda é um dos documentos mais importantes do processo todo. Ele deve vir com todas as informações do imóvel a ser adquirido, os deveres e direitos do comprador e do vendedor, e as cláusulas sobre a desistência da compra ou venda.

Arras

No contrato devem constar as condições de devolução de valores pagos e a cláusula de desistência de compra e venda de imóvel. É aqui que entra o termo “arras”, ou sinal, que significa o valor pago com antecedência para garantir a compra do imóvel. Há dois tipos de arras que fazem diferença na hora da desistência.

As arras confirmatórias acontecem quando o comprador quer garantir a posse do imóvel, concretizando sua propriedade. No caso da desistência da venda de imóvel pelo vendedor, este deve devolver o valor pago pelas arras com multa e correção monetária.

Já as arras penitenciais garantem o direito de desistência por parte do comprador. Assim, o vendedor pode desistir da venda de um imóvel e não há a obrigatoriedade de pagar ao comprador nenhuma multa ou taxa. No entanto, o comprador deve estar de acordo com a inserção desse tipo de arras no contrato.

Como proceder com a desistência?

Da mesma forma que o comprador pode desistir do financiamento e compra de um bem, o vendedor pode desistir da venda de um imóvel. De maneira geral, quando as duas partes (o vendedor e o comprador) concordam com a desistência, um distrato resolve o caso. Esse é um documento que pode ser feito em cartório.

Além de pagar as taxas do cartório, o vendedor precisa restituir todo o valor que recebeu do comprador. Vale ver, com um advogado especializado, as multas e juros aos quais o comprador tem direito, no caso da desistência do contrato de compra e venda de imóvel.

E se o vendedor receber uma proposta melhor? Acredite, isso pode acontecer. Lembrando que o vendedor pode desistir da venda do imóvel desde que isso conste em contrato. Se for o caso, ele aciona o comprador, devolve o que foi pago com o acréscimo de uma multa e taxas de cartório pelo distrato.

É seguro vender imóvel direto para o comprador?

É uma questão de preferência. Por um lado, ter um intermediário, como uma imobiliária, poupa vendedor e comprador de todos os trâmites burocráticos, mas uma parte do valor da venda fica com a imobiliária. Dessa forma, geralmente o valor de venda é maior para compensar esse custo.

Por outro lado, para quem compra direto com o proprietário, isso é digno de negociação olho no olho. Para quem vende, é importante contar com um advogado especializado para redigir o contrato que tenha a cláusula de desistência. Dessa forma, o vendedor pode desistir da venda de um imóvel.

Homem entregando uma miniatura de casa e chave nas mãos de outra pessoa.

Cuidados para a venda de um imóvel

Se você tem um terreno, casa, apartamento, galpão ou outro imóvel e quer vendê-lo, é importante se atentar a alguns detalhes para que a venda seja feita dentro da lei, incluindo as cláusulas de desistência da venda do imóvel. Vamos ver alguns desses cuidados abaixo.

Documentação

Manter a documentação em dia é fundamental. Aqui falamos da escritura, que é a certidão de nascimento do imóvel. Caso seu imóvel não possua esse documento, procure regularizá-lo o quanto antes. Imóveis com escritura valem mais e, no caso de desistência da venda, o processo é feito com segurança jurídica.

Impostos, água e luz

O ônus de pagar dívidas, como taxas, tributos, contas de água e luz, é de responsabilidade do proprietário até o momento da venda. Assim, resolva essas pendências antes de vender o imóvel ou ofereça um desconto ao futuro proprietário para que ele possa regularizá-lo.

Manutenção em ordem

Aqui, não estamos falando somente de pintura e limpeza. Verificar encanamentos, rede elétrica e parte estrutural traz mais segurança na hora de vender. Isso vai evitar dores de cabeça futuras caso o comprador sofra algum acidente com problemas anteriores à compra do imóvel.

Conheça o mercado imobiliário com a Melhortaxa!

Agora que você sabe que o vendedor pode desistir da venda, continue no blog Melhortaxa para conhecer mais sobre contratos de compra e venda, financiamentos, valor de venda de imóvel, investimentos em imóveis e outros assuntos relacionados para ficar por dentro do mercado imobiliário!