A compra e venda de um imóvel envolve processos burocráticos entre as partes envolvidas. É natural que surjam dúvidas ao longo da negociação, principalmente com relação ao contrato, que geralmente vem acompanhado de cláusulas que podem passar despercebidas. Uma das mais polêmicas diz respeito à retrovenda

Se você está na posição de comprador, é importante se atentar a essa cláusula no contrato, porque você pode perder o imóvel em determinado momento. Já o vendedor deverá arcar com as despesas se optar pela retrovenda.

Se não for acertada nos mínimos detalhes, essa cláusula pode gerar prejuízos irreparáveis e um desgaste na negociação. Está com dúvidas sobre como funciona o contrato de compra e venda com cláusula de retrovenda? Acompanhe o texto a seguir e saiba por que é importante se atentar a esse ajuste. 

O que é e como funciona a retrovenda?

A retrovenda é um recurso polêmico no mercado imobiliário e pode causar confusão se não negociada de maneira bem clara entre as partes. Essa cláusula trata de uma permissão para o resgate de um bem imóvel. 

Em outras palavras, a cláusula de retrovenda significa que o vendedor reserva para si o direito de reaver o imóvel, mas desde que pague o valor correspondente a ele com juros atualizados. Porém, a cláusula deve ser negociada antes do contrato de venda, e principalmente constar no documento para que o comprador esteja ciente.

Se negociado, fica acertado entre as partes que o imóvel é “devolvido” ao vendedor em um prazo limite de, no máximo, 3 anos. Caso ocorra a intenção, o vendedor terá que devolver o valor combinado ao comprador de maneira corrigida pela inflação, além de incluir outras despesas gastas com escritura e certidões. 

Quais cuidados tomar ao negociar essa cláusula?

Como dito anteriormente, o contrato de retrovenda pode causar confusões, e, hoje em dia, é quase incomum aparecer em uma negociação. Porém, é importante compreender que essa cláusula é legal, e, ao estar incluída no contrato assinado por ambas as partes, deve ser respaldada por lei.

Durante o momento de negociação, é importante entender com clareza as intenções do vendedor e analisar se haverá ou não uma cláusula dessas embutida no contrato de compra e venda. O comprador terá que devolver o imóvel depois do prazo estabelecido, o que pode não ser grande vantagem para quem compra.

Para o vendedor, esse tipo de contrato pode gerar situações desagradáveis a partir do momento que o comprador recusa-se a deixar o imóvel. Dessa forma, o vendedor deve reivindicar seu direito na Justiça — o que pode levar anos. O juiz terá como base o contrato de compra e venda assinado por ambas as partes.

Por que é visto como uma alternativa de crédito?

O contrato de compra e venda com retrovenda é, muitas vezes, utilizado como uma forma de obter crédito entre pessoas físicas e jurídicas. Em tempos de crise, é a maneira que alguns encontram para realizar um “empréstimo” do imóvel para reavê-lo posteriormente. 

Uma vez que a retrovenda é acertada entre as partes, o direito ao resgate é inegociável. Em caso de desistência ou falecimento do vendedor, a negociação pode ser tocada por herdeiros diretos.

É necessário que haja uma análise da situação para entender se esse tipo de contrato é mesmo a melhor opção ou se vale mais a pena fazer um financiamento imobiliário para realizar o sonho da casa própria.