Comprar um imóvel para usá-lo como uma fonte de renda mais tardiamente é uma saída que interessa a muitos brasileiros. Por isso, se tiver a dúvida: “posso alugar imóvel financiado?”, saiba que você não está sozinho.
Às vezes, a intenção realmente não é comprar imóvel financiado para alugar. Porém, podem surgir imprevistos no caminho e essa ser uma alternativa viável para o momento.
Por conta disso, neste conteúdo, explicamos como colocar um imóvel financiado para locação. Veja também em quais casos não é possível usar uma casa ou apartamento como renda extra durante o período de financiamento. Confira!
Entenda se você pode locar seu imóvel
É possível que você se questione sobre o que fazer após a aprovação em um financiamento imobiliário. Isso porque, mesmo que o banco credor seja o “proprietário” do seu imóvel, por conta da alienação fiduciária, você é quem está usufruindo deste bem.
Pensando em quitar o financiamento, alugar o seu imóvel parece uma ideia e tanto. Fazendo isso, o valor da parcela é pago com recursos do próprio imóvel locado, o que também ajuda a juntar dinheiro, dependendo do valor praticado no mercado.
Entre os motivos que levam uma pessoa que financiou um imóvel a disponibilizá-lo à locação, está a instabilidade financeira. A locação é uma saída, já que o inquilino vai pagar mensalmente para utilizar a propriedade.
Como o imóvel em processo de financiamento não possui escritura definitiva, a locação se dá por meio do contrato de financiamento. Nele, você, como titular da operação, tem o direito de usar a propriedade e pode alugar imóvel financiado.
Existem restrições quanto à locação de imóvel financiado
Como mencionamos anteriormente, é possível financiar imóvel para alugar, mas existem exceções. Há regras no Sistema Financeiro de Habitação que inviabilizam a locação de um imóvel financiado.
Criado em 1964, o SFH surgiu para que famílias de baixa renda tivessem acesso à compra da casa própria. Atualmente, o sistema está disponível para diferentes faixas de renda, porque os valores dos imóveis também variam.
O Programa Minha Casa Minha Vida se enquadra no SFH, assim como a atualização dele, o Casa Verde e Amarela. No sistema, as taxas de juros são mais baixas, porque os recursos são provenientes da poupança, que rende pouco. Uma alternativa são os recursos do FGTS, que também não apresentam altos rendimentos.
Por esse motivo, se estiver se perguntando “posso alugar imóvel financiado pelo SFH”, a resposta é não. Tanto o sistema quanto os programas de incentivo consideram que o bem é voltado para a habitação, não a comercialização.
Programas habitacionais
Existem exceções quanto à possibilidade de alugar o seu imóvel financiado. Se a operação foi realizada por meio de programas governamentais como o Minha Casa Minha Vida ou o Casa Verde e Amarela, você não consegue ceder o imóvel para a alocação até o pagamento integral do financiamento.
Segundo a legislação do programa, no caso de locação, o imóvel pode ser devolvido ao Governo Federal. A única exceção à regra é no caso de o mutuário ser transferido de trabalho e precisar morar distante da residência atual. Nesse caso, o imóvel financiado pode ser alugado.
Já em relação ao processo de financiamento, você apenas consegue utilizar os recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em imóveis a serem usados como moradia, desde que não possua outro imóvel na cidade em que vive ou trabalha.
Como funciona o financiamento imobiliário
Agora que respondemos positivamente à sua dúvida “posso alugar imóvel financiado” e mostramos quais são as exceções da locação de seu imóvel, é importante ressaltar como funciona o processo de financiamento imobiliário.
O mutuário precisa comprovar à instituição financeira credora que possui capacidade de pagamento das parcelas da transação por meio de uma profunda e criteriosa análise de crédito e perfil.
O banco vai analisar sua renda, seu histórico de pagamento, sua documentação pessoal, a do imóvel e ainda as dos vendedores. Se tudo estiver dentro das exigências, o contrato é emitido para assinatura e registro em cartório e o montante é liberado.
Com a entrega das chaves, você consegue fazer uso daquele espaço da maneira que lhe convém, até mesmo alugar imóvel financiado. Porém, caso haja atraso no aluguel e, consequentemente, inadimplência no pagamento das parcelas, o banco pode tomar o imóvel, acarretando ordem de despejo de seu inquilino.
Para evitar um momento de instabilidade financeira durante o período do financiamento, tenha o seu controle financeiro organizado. Assim, você cria a sua reserva de emergência e consegue passar por momentos de crise econômica até se estabilizar novamente.
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