Quando uma pessoa encontra dificuldades financeiras para arcar com as dívidas que contraiu, como no caso de um financiamento imobiliário, existem algumas alternativas para reorganizar as finanças e continuar com o pagamento em dia. Uma dessas opções é recorrer à cláusula do contrato com moratória

Mas, afinal, você sabe o que é contrato com moratória e como funciona? De forma resumida, ele permite a redução ou a pausa temporária no pagamento das parcelas acordadas, perante algumas situações específicas — como veremos mais à frente. 

Neste artigo, explicaremos como funciona a moratória, as condições em que você pode pedir a prorrogação do seu contrato, como é cobrada a multa de mora nessa opção e como ela pode influenciar o seu financiamento. Confira abaixo! 

O que é moratória?

Uma moratória consiste na suspensão de um pagamento por determinado período; ou seja, quando você atrasa o pagamento previamente acordado, como a quitação de uma ou mais parcelas de um contrato ainda vigente. 

Ela também é chamada de pausa moratória, mas vale sempre lembrar que a suspensão é temporária, portanto o valor das prestações ainda terá de ser pago, o que pode gerar parcelas mais caras ao final do processo. Afinal, a incidência de juros continua contando sobre o prazo de pagamento — mais abaixo, explicaremos o cálculo completo.

Um contrato com moratória é geralmente vinculado a financiamentos imobiliários, que dependem de um comprometimento financeiro maior, e concedido apenas em algumas circunstâncias específicas, como em situações de calamidade pública, como a pandemia de covid-19 e desastres naturais, quando há grande perda financeira por parte do credor.

Além disso, de acordo com a lei em vigor desde 2015, a regra prevê que, para pedir a dilatação dos prazos de pagamento, uma pessoa física precisa estar em dia com as suas prestações e já ter pago pelo menos 24 parcelas desde a última negociação. 

Ao cumprir os requisitos acima mencionados, o credor pode suspender o pagamento das prestações por até 12 meses, desde que o valor da nova dívida não ultrapasse 80% do preço do imóvel. 

Dado o contexto atual do mundo, que ainda lida com a pandemia de covid-19, muitos bancos brasileiros e internacionais adotaram essa medida para permitir a reestruturação financeira das famílias e empresas mais afetadas pela crise. 

Um exemplo que ficou marcado pelo uso do contrato com moratória foram as pausas e os descontos no financiamento imobiliário da Caixa Econômica Federal, que beneficiaram milhares de cidadãos durante os recessos da crise. 

corretor apresentando o contrato com moratória.

Entenda a moratória do Crédito Habitacional Caixa 

Em decorrência da pandemia de covid-19, grande parte da população brasileira perdeu ou teve a sua renda reduzida drasticamente. A fim de amenizar momentaneamente a situação financeira dessas famílias e empresas, a Caixa Econômica Federal anunciou a possibilidade de os seus credores pausarem os contratos de financiamento

Essa possibilidade de solicitar a moratória de crédito habitação inicialmente permitia a pausa estendida por até duas prestações e, mais tarde, foi ampliada para até 90 dias, o equivalente ao recesso de quatro prestações. Todo o processo pode ser feito através do atendimento telefônico da Caixa ou pelo aplicativo da instituição.

Porém, uma boa notícia é que, caso você tenha perdido a chance de pedir o uso da moratória Caixa por razões de pandemia, ainda é possível pausar de 6 a 12 parcelas do seu financiamento. Por outro lado, vale ressaltar que o cálculo deve ser feito com cuidado, uma vez que ao longo dessa pausa os juros continuam incidindo para as parcelas seguintes. 

Quando é aplicada multa moratória?

Sempre que você atrasa o pagamento de alguma conta, pode perceber a cobrança de uma multa moratória e juros moratórios no boleto da parcela, designados pelo pagamento tardio ao que foi acordado previamente. 

A multa moratória é cobrada de forma automática, possui um valor fixo e costuma vir acompanhada dos juros de mora, proporcionais ao tempo de inadimplência, e praticamente todas as instituições financeiras cobram essas multas em caso de atrasos.

Para entender o cálculo moratório, no financiamento ou não, é preciso ter claro que a multa cobrada não pode ser maior que 2% do valor do boleto devido. Por outro lado, os juros de mora são cobrados 0,0333% por dia de atraso, aplicado sobre o valor da conta, até a quitação da dívida. 

Resumidamente, em um contrato com moratória, caso seja necessária a dilatação dos prazos para a quitação da dívida final, incidirão sobre as parcelas até 2% de multa acrescidos de juros de mora por dia. Portanto, não se trata de um congelamento das parcelas, mas do adiamento do pagamento de algumas prestações. 

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Agora que você sabe exatamente como funciona um contrato com moratória, ao considerar essa opção tenha em mente também os juros acrescidos para fazer o cálculo e decidir pela melhor alternativa para o seu bolso. 

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