Quando uma pessoa sofre um acidente ou é diagnosticada com uma doença que leva à aposentadoria, muitas dúvidas envolvendo a vida financeira podem surgir. Por exemplo, se aposentado por invalidez pode fazer financiamento.
Para entender como funciona o crédito para aposentados, quais são os direitos e como proceder diante dessa situação, acompanhe o conteúdo exclusivo que trouxemos para você. Confira!
Entenda a aposentadoria por invalidez
Chamada de Aposentadoria por Incapacidade Permanente desde a Reforma da Previdência, a aposentadoria por invalidez é um benefício que deve ser concedido a partir da constatação da incapacidade para o trabalho de uma pessoa acometida por uma doença grave ou um acidente ─ de trabalho ou não.
Como direito do aposentado, o INSS libera, sem data prevista para o fim ou extinção do benefício, uma aposentadoria. Ela continua enquanto durar a incapacidade para exercer qualquer tipo de atividade remunerada, após o contrato de trabalho ser suspenso. A cada dois anos, é necessária nova perícia pelo INSS.
Dessa maneira, o aposentado por invalidez pode fazer financiamento habitacional desde que as parcelas respeitem o limite para não comprometer o orçamento, que é de 30% dos rendimentos mensais.
Como funciona o financiamento do aposentado por invalidez
O aposentado pode fazer financiamento, porém, no ato da contratação, o solicitante reúne a documentação necessária, incluindo a DPS – Declaração Pessoal de Saúde. A informação da aposentadoria por incapacidade permanente deve constar nessa declaração.
O objetivo da DPS é informar o estado de saúde do aposentado por invalidez e do cônjuge ─ ou das pessoas que estão compondo a renda para a aquisição do bem. Em caso de doenças graves ou acidentes, é solicitado um laudo médico, que deve acompanhar os documentos solicitados para o financiamento imobiliário.
Os seguros envolvidos na operação podem encarecer o processo dependendo da análise do banco, da gravidade da doença ou do estado de saúde do solicitante. O Seguro MIP ─ Morte e Invalidez Permanente ─ quita o saldo devedor em caso de morte ou invalidez do contratante, e a alíquota varia de acordo com a faixa etária.
Quando o contrato é emitido em nome de duas pessoas, o seguro vai cobrir o percentual de cobertura relativo a cada um dos integrantes. Ou seja, se uma pessoa corresponder a 40% do contrato, os outros 60% são pagos normalmente pela outra parte. Então, sim, aposentado por invalidez pode fazer financiamento.
Direitos dos aposentados
A aposentadoria por invalidez está distante de ser um objetivo de vida, porém pode acontecer com qualquer pessoa que venha a se envolver em um acidente ou que tenha um diagnóstico de doença grave e limitante.
É importante compreender quais são os direitos de quem é aposentado por invalidez. Há a quitação de um financiamento ativo em caso de acidente ou doença, a isenção ou redução de impostos, como ICMS e IPI na compra de veículos novos, e a isenção do Imposto de Renda se o benefício for a única renda e não ultrapassar R$ 40 mil.
O PIS e FGTS ficam disponíveis para saque em qualquer período ou data, sem um calendário específico para resgate do montante. Dessa maneira, após a constatação da aposentadoria, o saque é imediato.
Se o aposentado apresentar a necessidade de assistência permanente de uma pessoa, pode fazer a solicitação de acréscimo de 25% no valor do benefício. Esse aumento se chama “adicional de grande invalidez”.
Financiamento de veículos
É importante saber também que aposentado consegue financiar veículo, porque a compra de veículos também garante benefícios exclusivos aos aposentados por invalidez. Segundo a lei n.1859/07, existe a aplicação do desconto de até 11% no IPI ─ Imposto sobre Produtos Industrializados.
No financiamento de carros para aposentados por invalidez, o desconto de 30% no valor de um carro zero km pode ser aplicado dependendo do caso. Se o aposentado for portador de uma deficiência física, ele pode obter direito ao desconto.
As financeiras compreendem que o risco é menor nesse caso, já que o pagamento da aposentadoria é realizado pelo INSS, por isso as condições são atrativas. O mesmo acontece na solicitação de empréstimo consignado, em que pensionista ou aposentado por invalidez pode fazer financiamento e garantir diversos benefícios.
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