Uma das utilizações mais comuns do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é a de pagamento da entrada em um imóvel financiado. Mas você sabia que, caso você tenha adquirido um terreno, tem como usar o FGTS para construir sua casa?
Poucas pessoas sabem dessa possibilidade, e, pensando nisso, o blog Melhortaxa preparou um conteúdo exclusivo sobre o tema. Se você está construindo e deseja acelerar as obras, confira o conteúdo a seguir.
FGTS e a casa própria
Até 1988, o Fundo de Garantia era uma conta reserva do trabalhador, onde o montante era disponibilizado em caso de demissão sem justa causa ou de doenças graves. Mas, a partir do ano seguinte, o governo permitiu usar o FGTS para construir ou comprar um imóvel para moradia própria.
Porém, como o benefício acabou ficando muito famoso pela sua utilização como pagamento de entrada de imóveis novos, poucas pessoas sabem que há a possibilidade de sacar o montante acumulado na conta do FGTS para construir.
Como sacar o FGTS para construir
Para ter como sacar o FGTS para construir, é necessário fazer uma solicitação na Caixa Econômica Federal — instituição financeira responsável pelas contas do benefício. Então, o banco faz uma análise prévia para a liberação do montante.
Além disso, é necessário atender a alguns pré-requisitos estabelecidos pelo governo. Caso contrário, não terá como usar o FGTS para construir. As regras são:
- O trabalhador deve ter, no mínimo, três anos de trabalho em regime CLT, podendo ser consecutivos ou não;
- Ter capacidade civil e de pagamento;
- Não ser beneficiário do SFH (Sistema Financeiro de Habitação);
- Não ter residência (concluída ou em construção) no município em que mora atualmente;
- O FGTS pode ser usado para construir imóveis avaliados em até R$ 1.000.500 (um milhão e quinhentos);
- O terreno deve ser de propriedade do solicitante;
- Só é permitida a construção de imóveis residenciais e de moradia do titular;
- O projeto de construção deve passar por uma vistoria da Caixa Econômica,
- Não ter utilizado o FGTS para construir em um intervalo menor de três anos, de acordo com a data de registro da matrícula do imóvel.
Quando não se pode sacar o FGTS
- Construção ou compra de propriedades comerciais;
- Reforma e ampliação de imóvel,
- Compra de imóveis para terceiros.
Um ponto que acaba causando dúvidas entre muitas pessoas que desejam utilizar o fundo para construir é a possibilidade de comprar material de construção com o FGTS. Infelizmente, isso não é possível, mas, para esse fim, há linhas de crédito especializadas. Você pode conferir mais informações sobre o tema clicando aqui.
Como funciona o processo de solicitação do valor
Após solicitar o saque do FGTS em uma agência da Caixa, é preciso seguir alguns processos, até a liberação efetiva do montante. Para isso, é necessário:
Verificar o saldo do FGTS
Verifique quanto possui na sua conta do FGTS e certifique-se, ainda, de possíveis valores de contas inativas. Assim, você poderá se planejar financeiramente e saber se é possível fazer o pagamento total ou só parcial.
Documentação necessária
Para solicitar o FGTS para construir, é necessário apresentar os documentos:
- Documento de identidade;
- Comprovante de renda;
- Extrato de contas relacionadas ao FGTS;
- Carteira de trabalho;
- Declaração do Imposto de Renda (inclusive, do cônjuge);
- Matrícula do imóvel e averbação da obra,
- Certidão de imóvel atualizada.
É possível que o banco solicite outros documentos durante a avaliação, se julgar necessário.
Vistoria do terreno
Com a solicitação aprovada, será enviado ao terreno em questão um profissional, para que seja feita uma avaliação da propriedade. A própria Caixa Econômica Federal envia um engenheiro ou um técnico para o serviço.
Solicitação de liberação do valor
Com tudo aprovado, é preciso solicitar a liberação do FGTS. Com isso, será elaborado um contrato, com as condições conversadas e acordadas anteriormente.
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